PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Em cada um dos 5 módulos, serão incorporados o respectivo Controle de Processos e o Gerenciamento EstatÃstico próprios. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
332 |
Programa |
1132 |
Acao |
2603 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Mediação de Conflitos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
mediação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a composição voluntária de conflitos do trabalho, de maneira a reduzir o número de processos levados à Justiça do Trabalho e a valorizar as negociações diretas entre trabalhadores e empregadores. |
descricao |
Realização de mediações coletivas, como forma de facilitar o diálogo e o entendimento entre as partes, cujas reuniões podem ocorrer tanto nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego como em suas Gerências Regionais ou em outros lugares, a pedido das partes. |
Base_Legal |
Art. 616, CLT; art. 17, II, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; 3.129/1999; Decreto 1.572/1995; Portaria MTE 817/1995. |
Detalhamento |
As mediações são realizadas utilizando recursos (pessoal, sala de reuniões, material de escritório) das SRTEs e Seções de Relações do Trabalho - SERET. A dotação destina-se ao custeio de diárias e passagens, para a realização de mediações em cidades que não possuam Superintendências ou Gerências Regionais do Trabalho e Emprego. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
332 |
Programa |
1132 |
Acao |
2603 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Mediação de Conflitos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
mediação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a composição voluntária de conflitos do trabalho, de maneira a reduzir o número de processos levados à Justiça do Trabalho e a valorizar as negociações diretas entre trabalhadores e empregadores. |
descricao |
Realização de mediações coletivas, como forma de facilitar o diálogo e o entendimento entre as partes, cujas reuniões podem ocorrer tanto nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego como em suas Gerências Regionais ou em outros lugares, a pedido das partes. |
Base_Legal |
Art. 616, CLT; art. 17, II, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; 3.129/1999; Decreto 1.572/1995; Portaria MTE 817/1995. |
Detalhamento |
As mediações são realizadas utilizando recursos (pessoal, sala de reuniões, material de escritório) das SRTEs e Seções de Relações do Trabalho - SERET. A dotação destina-se ao custeio de diárias e passagens, para a realização de mediações em cidades que não possuam Superintendências ou Gerências Regionais do Trabalho e Emprego. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
332 |
Programa |
1132 |
Acao |
5478 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fórum Nacional do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Reforma proposta |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
332 |
Programa |
1132 |
Acao |
8852 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fórum Nacional do Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Reforma proposta |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o diálogo e a negociação da reforma sindical e trabalhista, com o objetivo de propor ao Congresso Nacional a adequação das leis e instituições de regulação do trabalho às exigências do desenvolvimento nacional e à realidade atual do mundo do trabalho. |
descricao |
Promoção de reuniões temáticas, reuniões de sistematização, plenárias nacionais e outros eventos realizados nas 27 Unidades da Federação. O FNT é composto de forma tripartite e paritária, com participação de representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo, segundo os princÃpios da Organização Internacional do Trabalho - OIT. O resultado desse processo de diálogo e negociação irá subsidiar a elaboração de anteprojetos legislativos que serão apresentados ao Congresso Nacional. Além disso, o FNT prevê a instalação de câmaras setoriais para tratar da normatização de setores especÃficos e/ou especiais. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.796, de 30 de julho de 2003. |
Detalhamento |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |