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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0106 |
Acao |
2599 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação, Articulação e Execução da PolÃtica Laboral de Imigração e Emigração |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o funcionamento do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, órgão formulador da polÃtica de imigração; controlar os fluxos migratórios para fins de trabalho; dar cumprimento à s resoluções do CNIg, bem como à s normas de migração laboral; e articular em conjunto com outras instituições, nacionais e internacionais, a polÃtica migratória laboral. |
descricao |
Suporte administrativo e técnico ao funcionamento do CNIg, bem como operacionalização das concessões de autorização para trabalho a imigrantes e das autorizações para envio de trabalhadores brasileiros ao exterior. Fomentar pesquisas direcionadas à produção de informações e conhecimentos, operar e aperfeiçoar o sistema de controle de autorizações laborais, publicizar as informações, decisões, estatÃsticas e procedimentos migratórios, participar nos fóruns de discussão de polÃticas migratórias, bem como naqueles que tenham reflexos sobre a polÃtica migratória, além de promover seminários e reuniões sobre o tema. |
Base_Legal |
Lei nº 6.815/80, Decreto nº 86.715/81 e Decreto nº 840/93 |
Detalhamento |
Custear as diárias e passagens para o comparecimento dos conselheiros e convidados do Conselho Nacional de Imigração às suas reuniões e grupos de trabalho, alem da secretaria técnica e da coordenação de apoio, bem com custear todo o suporte material ao funcionamento das reuniões, como a gravação, degradação, memórias, publicações, interpretação e tradução. Custear a manutenção dos procedimentos operacionais de autorizações laborais, tais como sistemas computacionais, relatórios, correios, publicação no DOU e demais itens necessários, além de prover a manutenção das informações atualizadas e traduzidas na internet. Custear a participação em fóruns nacionais e internacionais, bem como em negociações bilaterais ou multilaterais, de discussão e decisão dos problemas migratórios ou ainda negociações comerciais que impliquem em circulação internacional de pessoas para fins de atividade remunerada. Custear a realização de seminários e reuniões para discussão do tema das migrações laborais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
1329 |
Acao |
0688 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) EstÃmulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado a Jovens |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Jovem Inserido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
1329 |
Acao |
0B96 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Concessão de AuxÃlio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidos pelas Linhas da Ação de Qualificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AuxÃlio-Financeiro Concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
1329 |
Acao |
2D21 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
JOVEM QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
1329 |
Acao |
2D21 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado de São Paulo - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
JOVEM QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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