Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8034 |
Acao |
4789 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
JOVEM QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio de ações integradas de qualificação direcionadas a gestão e incubação de negócios formados por jovens de 18 a 29 anos. |
descricao |
Desenvolvimento de competências para a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda mediante contratação de profissionais de qualificação social e profissional, bem como de instituições especializadas em incubação de empresas. Compreende ainda estudos para a absorção dos jovens qualificados em outras ações do ProJovem. |
Base_Legal |
Lei no 10.748/2003, atualizada pela Lei no 10.940/2004. |
Detalhamento |
Implementação via convênio com entidades públicas e privadas, através de projetos de qualificação de jovens e incubação de empresas direcionada ao público prioritário da ação. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8034 |
Acao |
4789 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
JOVEM QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0471 |
Acao |
8356 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação para a Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar projetos de ciência, tecnologia e inovação voltados para o fortalecimento das iniciativas de geração de trabalho e renda em atividades de economia solidária. |
descricao |
Realização e difusão de estudos e pesquisas em áreas de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de aportar conhecimentos que atendam a demandas especÃficas dos empreendimentos econômicos solidários. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Implementação mediante estabelecimento de convênio com entidades públicas e privadas que realizem as atividades de produção e disseminação de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos voltados à economia solidária. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1016 |
Acao |
4824 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Redes de Cooperação de Artesanato em Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a constituição e consolidação de Redes de Cooperação em artesanato formadas por empreendimentos de economia solidária. |
descricao |
Realização de parcerias para contratar assistência técnica, consultoria e equipagem de redes de empreendimentos solidários que produzam artesanato. |
Base_Legal |
Projeto de Lei Orçamentária |
Detalhamento |
Realização de convênios com entidades públicas e privadas visando disponibilizar serviços de consultoria e assistência técnica e equipamentos para a consolidação e constituição de redes de cooperação entre empreendimentos de economia solidária que produzam artesanatos. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
2A84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um Sistema Nacional de Informações em economia solidária com identificação e caracterização de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e polÃticas públicas de economia solidária, de forma a possibilitar a sua visibilidade e fortalecer a economia solidária como estratégia de organização social para geração de trabalho e renda e a inclusão social; subsidiar a formulação de polÃticas públicas e a elaboração de marco jurÃdico adequado à economia solidária; facilitar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em economia solidária; e integrar empreendimentos em redes e arranjos produtivos e organizativos nacionais, estaduais e territoriais a fim de facilitar processos de comercialização. |
descricao |
O SIES é um sistema onde são inseridas as informações levantadas no Mapeamento da Economia Solidária no Brasil e se constitui numa iniciativa pioneira no mundo para identificar e caracterizar os milhares de empreendimentos coletivos, organizados sob forma de autogestão, que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. O sistema permite, ainda, a auto-declaração do empreendimento, possibilitando que este seja posteriormente contactado, entrevistado e cadastrado como empreendimento econômico solidário uma vez que o seu funcionamento esteja de acordo com os critérios estabelecidos. No perÃodo 2008 a 2011, o SIES irá congregar mais dois módulos: um para a certificação dos empreendimentos que praticam o comércio justo e solidário e outro para o cadastro de experiências de polÃticas públicas em economia solidária nas diferentes esferas governamentais. Além disso, o Sistema será descentralizado com a implementação de sistemas estaduais, territoriais e especiais de informações, agregando novos atores e instituições públicas e privadas na sua manutenção e consolidação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Portaria MTE nº 30 de 20 de março de 2006. |
Detalhamento |
A implementação da ação se dará de forma direta pelo DED/SENAES, por meio da manutenção e ampliação da base de dados informatizada, bem como por meio de convênios com entidades públicas e/ou privadas que assumirão a gestão dos sistemas estaduais (qua alimentarão o sistema nacional). |
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