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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
8034 |
Acao |
4789 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
JOVEM QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0471 |
Acao |
8356 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação para a Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar projetos de ciência, tecnologia e inovação voltados para o fortalecimento das iniciativas de geração de trabalho e renda em atividades de economia solidária. |
descricao |
Realização e difusão de estudos e pesquisas em áreas de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de aportar conhecimentos que atendam a demandas especÃficas dos empreendimentos econômicos solidários. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Implementação mediante estabelecimento de convênio com entidades públicas e privadas que realizem as atividades de produção e disseminação de conhecimentos cientÃficos e tecnológicos voltados à economia solidária. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1016 |
Acao |
4824 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Redes de Cooperação de Artesanato em Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a constituição e consolidação de Redes de Cooperação em artesanato formadas por empreendimentos de economia solidária. |
descricao |
Realização de parcerias para contratar assistência técnica, consultoria e equipagem de redes de empreendimentos solidários que produzam artesanato. |
Base_Legal |
Projeto de Lei Orçamentária |
Detalhamento |
Realização de convênios com entidades públicas e privadas visando disponibilizar serviços de consultoria e assistência técnica e equipamentos para a consolidação e constituição de redes de cooperação entre empreendimentos de economia solidária que produzam artesanatos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
2A84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade cadastrada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um Sistema Nacional de Informações em economia solidária com identificação e caracterização de empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento e polÃticas públicas de economia solidária, de forma a possibilitar a sua visibilidade e fortalecer a economia solidária como estratégia de organização social para geração de trabalho e renda e a inclusão social; subsidiar a formulação de polÃticas públicas e a elaboração de marco jurÃdico adequado à economia solidária; facilitar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em economia solidária; e integrar empreendimentos em redes e arranjos produtivos e organizativos nacionais, estaduais e territoriais a fim de facilitar processos de comercialização. |
descricao |
O SIES é um sistema onde são inseridas as informações levantadas no Mapeamento da Economia Solidária no Brasil e se constitui numa iniciativa pioneira no mundo para identificar e caracterizar os milhares de empreendimentos coletivos, organizados sob forma de autogestão, que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário. O sistema permite, ainda, a auto-declaração do empreendimento, possibilitando que este seja posteriormente contactado, entrevistado e cadastrado como empreendimento econômico solidário uma vez que o seu funcionamento esteja de acordo com os critérios estabelecidos. No perÃodo 2008 a 2011, o SIES irá congregar mais dois módulos: um para a certificação dos empreendimentos que praticam o comércio justo e solidário e outro para o cadastro de experiências de polÃticas públicas em economia solidária nas diferentes esferas governamentais. Além disso, o Sistema será descentralizado com a implementação de sistemas estaduais, territoriais e especiais de informações, agregando novos atores e instituições públicas e privadas na sua manutenção e consolidação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Portaria MTE nº 30 de 20 de março de 2006. |
Detalhamento |
A implementação da ação se dará de forma direta pelo DED/SENAES, por meio da manutenção e ampliação da base de dados informatizada, bem como por meio de convênios com entidades públicas e/ou privadas que assumirão a gestão dos sistemas estaduais (qua alimentarão o sistema nacional). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
2A85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação de Formadores(as), Educadores(as) e Gestores Públicos para Atuação em Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA FORMADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver uma ação estruturada e sistemática de formação de formadores(as), educadores(as) e gestores governamentais articulados em rede nacional para atuação como multiplicadores de conhecimentos, inovações metodológicas e tecnológicas junto aos empreendimentos econômicos solidários, além do fortalecimento das polÃticas públicas federais, estaduais e municipais. |
descricao |
Processo estruturado e sistemático de formação de formadores(as), educadores(as) e gestores públicos governamentais para atuação em economia solidária, articulado à s ações de assistência técnica, desenvolvimento de conhecimentos e inovações tecnológicas, à s ações de qualificação social e profissional e de educação inicial e continuada de jovens e adultos atuando em empreendimentos econômicos solidários assim como. Para estruturação das atividades formativas deverá ser constituÃdo um Centro Nacional de Formação em Economia Solidária como espaço de implementação da polÃtica nacional de formação em economia solidária, a partir da experiência acumulada nesta área, mediante as seguintes atividades: (1) formação avançada e continuada de formadores/as e educadores/as que atuam na economia solidária, por meio da organização e realização de cursos e eventos; (2) sistematização e disseminação de metodologias de formação, incluindo a manutenção de um sistema de informações atualizado sobre as experiências de formação/educação em economia solidária; (3) organização, publicação e disseminação de material pedagógico e subsÃdios para a formação em economia solidária; e (4) articulação de formadores(as) e educadores(as) em uma rede nacional. 5) Formação sistemática de gestores públicos que atuam em polÃticas governamentais federais, estaduais e municipais, articulada à s estratégias de implementação, ampliação e institucionalização de polÃticas públicas de economia solidária. 6) Serão apoiados eventos (seminários, encontros, reuniões etc.) de articulação e organização de Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária com a finalidade de sistematização coletiva, disseminação de experiências e de participação nos processos nacionais, estaduais e municipais de institucionalização de polÃticas públicas de economia solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Implementação mediante estabelecimento de convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos viabilizando a infra-estrutura e equipe pedagógica e administrativa para a estruturação de um Centro Nacional de Formação em Economia Solidária que deverá estruturar e executar as atividades de formação avançada e continuada de formadores(as) e educadores(as) para a economia solidária, a sistematização de conhecimentos e metodologias, a publicação de material pedagógico e a articulação de uma rede nacional de formadores em economia solidária. No que tange à formação dos gestores públicos, a implementação se dará mediante estabelecimento de convênios com entidades públicas e privadas sem fim lucrativos que realizem as atividades de formação em polÃticas públicas de economia solidária, de sistematização e disseminação (publicação) de conhecimentos e metodologias e articulação de gestores em Rede Nacional para atuação em economia solidária. |
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