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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4827 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Disseminação de Conhecimentos e Tecnologias Sociais Apropriadas à Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e disseminar conhecimentos e tecnologias sociais apropriadas para o fortalecimento das iniciativas de geração de trabalho e renda em atividades de economia solidária. |
descricao |
Realização e publicação de estudos e pesquisas sobre áreas temáticas de interesse da economia solidária, visando subsidiar a formulação e implementação de polÃticas públicas e de marco jurÃdico para o setor; incentivo ao desenvolvimento e disseminação de inovações tecnológicas sociais e apropriadas à s demandas dos empreendimentos econômicos solidários; e realização de Campanha Nacional de Divulgação com a produção e distribuição de material impresso e audiovisual para a difusão de conhecimentos sobre a economia solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Implementação mediante estabelecimento de convênio com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que realizem estudos e pesquisas sobre a economia solidária; promovam o desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária; e produzam e distribuam o material da Campanha Nacional de Divulgação da Economia Solidária. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4850 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Incubadora apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a consolidação e ampliação das Incubadoras de Cooperativas Populares, fomentar a criação e o acompanhamento de cooperativas populares, produzir conhecimentos e formação para as cooperativas populares. |
descricao |
Consolidação e ampliação das Incubadoras de Cooperativas Populares mediante fortalecimento do PRONINC (Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares) que vem a ser uma articulação interinstitucional para o apoio de Incubadoras universitárias de empreendimentos econômicos solidários, apoiando o desenvolvimento institucional das incubadoras e levando a uma maior articulação entre as universidades brasileiras e as diferentes formas de cooperativas populares. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Ainda, a ação visa a apoiar a consolidação das incubadoras públicas de empreendimentos econômicos solidários, pertencentes a poderes públicos, ou incubadoras ligadas a entidades da sociedade civil, que prestam formação e acompanhamento para empreendimentos econômicos solidários. |
Esfera |
Projeto de Lei Orçamentária |
Unidade_Orcamentaria |
No caso das incubadoras universitárias, implementação mediante convênios no âmbito do PRONINC (Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares), articulação interinstitucional que envolve outros Ministérios e a FINEP. No caso das incubadoras públicas de empreendimentos econômicos solidários, vinculadas a poderes públicos, ou incubadoras ligadas a entidades da sociedade civil, que prestam formação e acompanhamento para empreendimentos econômicos solidários, a implementação se dará mediante convênios com estas instituições e entidades. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4850 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários |
Descricao_Localizador |
Florianópolis - SC - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Incubadora apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
8056 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento às Finanças Solidárias com Base em Bancos Comunitários e Fundos Solidários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a criação e o fortalecimento institucional de "bancos comunitários de desenvolvimento" e de fundos rotativos solidários, por meio da articulação e disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis e reembolsáveis em condições especiais, em favor do fundo rotativo, com o objetivo de atender iniciativas produtivas associativas e comunitárias, realizadas por parcelas da população sem acesso a serviços de crédito. |
descricao |
Realização de Convênios com entidades que atuam como Bancos Comunitários de Desenvolvimento para desenvolver atividades de formação, equipagem e divulgação dessas iniciativas para a população local. A ação destina-se também a apoiar projetos de fundos rotativos solidários, por meio da articulação junto a bancos públicos para a disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis a entidades que mantenham fundos solidários que atendem iniciativas associativas e comunitárias de produção de bens e serviços. Além do acesso ao crédito, o objetivo da ação também é propiciar que no âmbito dos fundos rotativos solidários também se ofereça diagnóstico, acompanhamento e assistência técnica dos projetos por eles financiados. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Implementação mediante convênio e acordo de cooperação com bancos públicos, que formam, junto com a SENAES/MTE e entidades do campo da economia solidária e das finanças solidárias, um Comitê Gestor responsável pela seleção dos projetos de fundos rotativos solidários a serem apoiados, com recursos não-reembolsáveis dos bancos públicos e do orçamento da Secretaria. |
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