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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:0619,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Fundo Financeiro para o Programa de Arquivos Ibero-America

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

0619

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Fundo Financeiro para o Programa de Arquivos Ibero-Americanos

Descricao_Localizador

Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Participar do Fundo Financeiro gerenciado pela ALA - Associação Latino-Americana de Arquivos, para obter financiamentos externos na área arquivística, e participar do Programa de Proteção do Patrimônio Documental, Preservação, Formação de Especialistas e Assistência Técnica.

descricao

Pagamento de cota contributiva para que o Brasil possa beneficiar-se de financiamentos externos na área arquivística e participar do programa que prevê apoio na proteção e preservação do patrimônio documental, formação de especialistas e assistência técnica.

Base_Legal

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Arquivos Iberoamericanos- ADAI constitui um fundo financeiro multilateral de fomento ao Desenvolvimento de Arquivos dos países Americanos, fundos destinados à preparação e realização de Projetos de Arquivos, está embasado pela aprovação dos chefes de Estados dos Países Ibero-americanos na conferência Ibero-americana da Cidade do Porto e ratificado pela conferência Ibero-americana da Cidade de Havana.

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:212,Programa:0681,Acao:0C56,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Federação Internacional de Arquivos de Filmes - FIAF,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

212

Programa

0681

Acao

0C56

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Federação Internacional de Arquivos de Filmes - FIAF

Descricao_Localizador

Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetuar pagamento da anuidade junto a Federação Internacional de Arquivo de Filmes - FIAF, garantindo contrapartida técnica para a preservação do acervo; migração para formatos digitais e capacitação profissional.

descricao

Criada em Paris em 1938, FIAF é uma associação colaborativa dos mais importantes arquivos fílmicos mundiais cujos propósitos foram sempre os de assegurar a preservação apropriada dos filmes e a sua a exibição Atualmente mais de 120 arquivos em aproximadamente 65 países colecionam, restauram, e exibem filmes e documentação de cinema cobrindo a inteira história da filmografia.

Base_Legal

Lei 8.159/91 ; Portaria 496/96 MJ

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:306,Programa:1030,Acao:2012,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

306

Programa

1030

Acao

2012

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

descricao

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.

Base_Legal

Lei 9.527de 1997.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:331,Programa:1030,Acao:2011,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

331

Programa

1030

Acao

2011

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

descricao

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Base_Legal

Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20120,Funcao:04,SubFuncao:365,Programa:1030,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20120

Funcao

04

SubFuncao

365

Programa

1030

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20120

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Arquivo Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Detalhamento



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