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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
4850 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Fomento a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários |
Descricao_Localizador |
Florianópolis - SC - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Incubadora apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
8056 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento às Finanças Solidárias com Base em Bancos Comunitários e Fundos Solidários |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a criação e o fortalecimento institucional de "bancos comunitários de desenvolvimento" e de fundos rotativos solidários, por meio da articulação e disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis e reembolsáveis em condições especiais, em favor do fundo rotativo, com o objetivo de atender iniciativas produtivas associativas e comunitárias, realizadas por parcelas da população sem acesso a serviços de crédito. |
descricao |
Realização de Convênios com entidades que atuam como Bancos Comunitários de Desenvolvimento para desenvolver atividades de formação, equipagem e divulgação dessas iniciativas para a população local. A ação destina-se também a apoiar projetos de fundos rotativos solidários, por meio da articulação junto a bancos públicos para a disponibilização de recursos financeiros não reembolsáveis a entidades que mantenham fundos solidários que atendem iniciativas associativas e comunitárias de produção de bens e serviços. Além do acesso ao crédito, o objetivo da ação também é propiciar que no âmbito dos fundos rotativos solidários também se ofereça diagnóstico, acompanhamento e assistência técnica dos projetos por eles financiados. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
Implementação mediante convênio e acordo de cooperação com bancos públicos, que formam, junto com a SENAES/MTE e entidades do campo da economia solidária e das finanças solidárias, um Comitê Gestor responsável pela seleção dos projetos de fundos rotativos solidários a serem apoiados, com recursos não-reembolsáveis dos bancos públicos e do orçamento da Secretaria. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1133 |
Acao |
8078 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento local através do fomento à constituição de empreendimentos de Economia Solidária, assim como o fortalecimento daqueles já existentes, através do acompanhamento de agentes de desenvolvimento solidário. |
descricao |
Capacitação e contratação de agentes de desenvolvimento solidário que atuarão nas comunidades com o objetivo de conhecer as potencialidades econômicas locais, fomentar novos empreendimentos solidários, assessorar aqueles já existentes, articular os gestores públicos em torno do tema da Economia Solidária, além de estimular a construção e o fortalecimento de espaços coletivos, tais como fóruns, redes e movimentos, que debatam e definam as necessidades das comunidades, sempre orientando a busca de soluções a partir da Economia Solidária. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. |
Detalhamento |
Implementação mediante a celebração de convênios com entidades públicas e |
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Ano |
privadas, que cumprirão o papel de executoras das ações previstas, sempre sob a |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
orientação do Ministério. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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