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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0106 |
Acao |
2619 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter o bom funcionamento das atividades desenvolvidas pela unidade central do Ministério do Trabalho e Emprego. |
descricao |
Custeio da manutenção da unidade central com o objetivo de viabilizar o cumprimento de suas funções na esfera governamental. |
Base_Legal |
Artº 21 da Lei nº 7.998, de 11/1/1990; Artº 4 da Lei nº 9.322, de 5/12/1996; Art. 27, inciso XXI da Lei nº 10.683, de 28/5/2003. |
Detalhamento |
Custear as despesas de manutenção da unidade central. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0106 |
Acao |
2631 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para sustentabilidade das políticas públicas de emprego e renda, zelando pelas aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
descricao |
Gerenciamento das aplicações e receitas do FAT; supervisão da gestão do FUNPROGER - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda; e geração de informações para tomada de decisões. |
Base_Legal |
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, e Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004. |
Detalhamento |
Por meio da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CGFAT, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, órgão da Secretaria Executiva do MTE, são implementadas ações de: controle do patrimônio do FAT; gerenciamento das aplicações e receitas do FAT; acompanhamento e fiscalização das aplicações dos recursos do FAT efetuadas pelos agentes financeiros operadores desses recursos; acompanhamento e fiscalização da utilização dos recursos do FUNPROGER; geração de informações, elaboração de relatórios, assessoramento à Secretaria-Executiva do CODEFAT e ao próprio Conselho, e outras atividades que se relacionem à gestão dos recursos do FAT e do FUNPROGER, quando se fizerem necessárias ou forem demandadas à CGFAT. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0106 |
Acao |
2631 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para sustentabilidade das políticas públicas de emprego e renda, zelando pelas aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
descricao |
Gerenciamento das aplicações e receitas do FAT; supervisão da gestão do FUNPROGER - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda; e geração de informações para tomada de decisões. |
Base_Legal |
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, e Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004. |
Detalhamento |
Por meio da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CGFAT, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, órgão da Secretaria Executiva do MTE, são implementadas ações de: controle do patrimônio do FAT; gerenciamento das aplicações e receitas do FAT; acompanhamento e fiscalização das aplicações dos recursos do FAT efetuadas pelos agentes financeiros operadores desses recursos; acompanhamento e fiscalização da utilização dos recursos do FUNPROGER; geração de informações, elaboração de relatórios, assessoramento à Secretaria-Executiva do CODEFAT e ao próprio Conselho, e outras atividades que se relacionem à gestão dos recursos do FAT e do FUNPROGER, quando se fizerem necessárias ou forem demandadas à CGFAT. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0106 |
Acao |
4815 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento das Unidades Regionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar, racionalizar e manter os serviços nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, principalmente o atendimento ao usuário final, por meio da informatização e da adequação da estrutura física, oferecendo maior rapidez e eficiência, bem como produtos adequados à demanda. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços necessários ao adequado funcionamento das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, com a finalidade de manter, aparelhar, reaparelhar e modernizar as unidades de atendimento ao cliente do MTE, adequação da estrutura física, informatização dos serviços, aquisição de equipamentos de informática, instalação de redes de lógica e outros, gastos com vigilância, água, luz e de manutenção em geral. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 6.341, de 06 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
Custear despesas afetas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0106 |
Acao |
4815 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento das Unidades Regionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar, racionalizar e manter os serviços nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, principalmente o atendimento ao usuário final, por meio da informatização e da adequação da estrutura física, oferecendo maior rapidez e eficiência, bem como produtos adequados à demanda. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços necessários ao adequado funcionamento das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, com a finalidade de manter, aparelhar, reaparelhar e modernizar as unidades de atendimento ao cliente do MTE, adequação da estrutura física, informatização dos serviços, aquisição de equipamentos de informática, instalação de redes de lógica e outros, gastos com vigilância, água, luz e de manutenção em geral. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e Decreto nº 6.341, de 06 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
Custear despesas afetas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. |
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