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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
4783 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração de Agentes Operadores do BenefÃcio do Abono Salarial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio processado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear os serviços executados por pessoas jurÃdicas públicas e privadas, exceto agentes financeiros, envolvendo serviços de captação e transmissão de dados, processamento do benefÃcio, sistema de monitoramento, envio de documentos. |
descricao |
Pagamento dos serviços relativos à identificação dos beneficiários do abono salarial, inclusão e validação de dados, monitoramento e auditoria dos dados, e postagem de documentos do abono salarial. |
Base_Legal |
Art. 239, § 3º, CF, combinado com o art. 9º, Lei n.º 7.998/90; Resoluções Anuais do CODEFAT (última vigente nº 329, de 1º de julho de 2003). |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
4783 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
Remuneração de Agentes Operadores do BenefÃcio do Abono Salarial |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
4783 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do BenefÃcio Abono Salarial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
4784 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração de Agentes Operadores do Seguro-Desemprego |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio processado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear os serviços executados por pessoas jurÃdicas públicas e privadas, exceto agentes financeiros, envolvendo serviços de captação e transmissão de dados, processamento do benefÃcio e envio de documentos. |
descricao |
Pagamento dos serviços relativos à recepção de requerimentos, inclusão e validação de dados e postagem de documentos do seguro-desemprego. |
Base_Legal |
Art. 7°, inciso II, CF; Lei n° 7.998/90; Lei n° 8.900/94; |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
4784 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio pago/processado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear os serviços executados por pessoas jurÃdicas públicas e privadas, exceto agentes financeiros, envolvendo serviços de captação e transmissão de dados, processamento do benefÃcio e envio de documentos. |
descricao |
Pagamento dos serviços relativos à recepção de requerimentos, inclusão e validação de dados e postagem de documentos do seguro-desemprego. |
Base_Legal |
Art. 7°, inciso II, CF; Lei n° 7.998/90; Lei n° 8.900/94; |
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