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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
4784 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio pago/processado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear os serviços executados por pessoas jurÃdicas públicas e privadas, exceto agentes financeiros, envolvendo serviços de captação e transmissão de dados, processamento do benefÃcio e envio de documentos. |
descricao |
Pagamento dos serviços relativos à recepção de requerimentos, inclusão e validação de dados e postagem de documentos do seguro-desemprego. |
Base_Legal |
Art. 7°, inciso II, CF; Lei n° 7.998/90; Lei n° 8.900/94; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
4784 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Remuneração de Agentes Operadores do Seguro-Desemprego |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
4784 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
123 |
Programa |
0099 |
Acao |
8884 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BenefÃcio pago |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Custear os serviços executados por bancos oficiais federais de pagamento dos benefÃcios do seguro-desemprego e do Abono Salarial e, em caráter complementar, serviços de recepção de requerimentos SD e identificação dos beneficiários do Abono Salarial. |
descricao |
Pagamento dos serviços bancários relativos ao pagamento dos benefÃcios do seguro-desemprego e do abono salarial, bem como a identificação dos participantes do abono Salarial e recepção dos requerimentos do benefÃcio do seguro-desemprego. |
Base_Legal |
Artigo 15 da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, e artigo 5º da Lei nº 8352, de 28 de dezembro de 1991. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0099 |
Acao |
4245 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Classificação Brasileira de Ocupações - CBO |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
famÃlias ocupacionais atualizadas |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar e atualizar, por meio de estudos constantes, a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, visando sua adequação à realidade do mercado de trabalho, bem como atender à demanda especÃfica de ações de intermediação de mão de obra, de seguro desemprego, de qualificação profissional e de estatÃsticas do trabalho, dentre outras. Editar e distribuir o documento Classificação Brasileira de Ocupações. |
descricao |
Atualização, edição e distribuição do documento Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. |
Base_Legal |
Portaria 3.654, de 24 de novembro de 1977; Portaria 1.334, de 21 de Dezembro de 1994; Portaria 397, de 09 de outubro de 2002. |
Detalhamento |
1- Implantar sistema de atualização contÃnua da base CBO. |
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