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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0099 |
Acao |
4741 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Integrar as ações de emprego, objetivando efetuar o aproveitamento e batimento dos bancos de dados das áreas de registros públicos de emprego, trabalho e renda, Intermediação de Mão-de-Obra, Qualificação Profissional, Seguro-Desemprego, Programa de Geração de Emprego, Renda e Microcrédito. |
descricao |
O sistema reúne as informações dos registros públicos de emprego, trabalho e renda, com as informações das demandas de Intermediação de Mão-de-Obra, Qualificação Profissional, Seguro-Desemprego, e suporte financeiro; geração de base de acompanhamento estatÃstico e gerencial. |
Base_Legal |
Lei n.º 4.923, de 23 de dezembro de 1965; Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, combinada Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994. |
Detalhamento |
Manuntenção do sistema. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Envolve pagamento pelos serviços de processamento e consolidação de dados. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0099 |
Acao |
4741 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Integrar as ações de emprego, objetivando efetuar o aproveitamento e batimento dos bancos de dados das áreas de registros públicos de emprego, trabalho e renda, Intermediação de Mão-de-Obra, Qualificação Profissional, Seguro-Desemprego, Programa de Geração de Emprego, Renda e Microcrédito. |
descricao |
O sistema reúne as informações dos registros públicos de emprego, trabalho e renda, com as informações das demandas de Intermediação de Mão-de-Obra, Qualificação Profissional, Seguro-Desemprego, e suporte financeiro; geração de base de acompanhamento estatÃstico e gerencial. |
Base_Legal |
Lei n.º 4.923, de 23 de dezembro de 1965; Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, combinada Lei n.º 8.900, de 30 de junho de 1994. |
Detalhamento |
Manuntenção do sistema. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Envolve pagamento pelos serviços de processamento e consolidação de dados. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0102 |
Acao |
4767 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar um banco de dados para conhecimento da produtividade da fiscalização trabalhista, geração de quadros estatÃsticos e fornecimento de subsÃdios para os planejamentos e avaliações. |
descricao |
Manutenção e desenvolvimento do SFIT mediante módulos que vão desde a emissão de Ordem de Serviços - OS para dar inÃcio a uma ação fiscal, passando pela inserção de relatórios pelo corpo de Auditores Fiscais do Trabalho - AFT, cadastros de todas as empresas, gerando informações que servem para a emissão de dados gerenciais e permitem uma avaliação constante do desempenho da fiscalização e subsÃdios para os planejamentos da instituição. Além disso, é um instrumento para aferição da produtividade para efeitos de remuneração da carreira de AFT. O SFIT também gera dados estatÃsticos utilizados não só pelo MTE, mas por outros órgãos públicos. |
Base_Legal |
Art. 18, XXI, do Anexo do Decreto n.º 4.552, de 27/12/2002; Decreto n.º 706, de 22/12/1992; Portaria Interministerial n.º 06, de 28/03/1994; Instrução Normativa Intersecretarial n.º 08, de 15/05/1995; e Decreto n.º 3.390, de 23/03/2000. |
Detalhamento |
A ação é implementada diretamente pelo órgão central. O SFIT é estudado pelos técnicos de desenvolvimento de sistemas de informações (SERPRO) atendendo demanda dos interesses da Administração, e assim, disponibiliza coleta de dados inerentes à fiscalização do trabalho. Os dados são posteriormente consolidados para formação de relatórios globais. O SFIT é alimentado com cadastros do MTE, como RAIS, CAGED e outros, e por relatórios de inspeção - RI de cada fiscalização incluÃda diretamente pelos Auditores Fiscais do Trabalho. |
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