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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0107 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0107 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa SECOM nº 28, de 06 de junho de 2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0099 |
Acao |
0217 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Auxiliar os trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, objetivando a preservação do emprego, mediante concessão de assistência financeira temporária, de acordo com critérios legalmente estabelecidos. |
descricao |
Pagamento da bolsa ao trabalhador articulada à requalificação. A identificação dos trabalhadores (público-alvo) é realizada por parcerias e a qualificação profissional pode ser organizada e implementada pelo próprio parceiro como pelo Plano Nacional de Qualificação - PNQ. |
Base_Legal |
Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; Resolução n.º 200, de 4 de novembro de 1998 do CODEFAT. |
Detalhamento |
Recepção e processamento dos requerimentos; cruzamento e crÃtica com outros bancos de dados; liberação do recurso ao agente pagador, pagamento da Bolsa de Qualificação Profissional ao trabalhador. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0099 |
Acao |
0217 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Auxiliar os trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, objetivando a preservação do emprego, mediante concessão de assistência financeira temporária, de acordo com critérios legalmente estabelecidos. |
descricao |
Pagamento da bolsa ao trabalhador articulada à requalificação. A identificação dos trabalhadores (público-alvo) é realizada por parcerias e a qualificação profissional pode ser organizada e implementada pelo próprio parceiro como pelo Plano Nacional de Qualificação - PNQ. |
Base_Legal |
Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990; Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; Resolução n.º 200, de 4 de novembro de 1998 do CODEFAT. |
Detalhamento |
Recepção e processamento dos requerimentos; cruzamento e crÃtica com outros bancos de dados; liberação do recurso ao agente pagador, pagamento da Bolsa de Qualificação Profissional ao trabalhador. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0099 |
Acao |
0581 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento do BenefÃcio Abono Salarial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento de um salário mÃnimo a cada ano ao trabalhador, a tÃtulo de suplementação de renda, de acordo com os critérios legalmente estabelecidos. |
descricao |
Pagamento do benefÃcio Abono Salarial ao trabalhador, após a devida identificação e a observância dos critérios legalmente estabelecidos. |
Base_Legal |
Art. 239, § 3º, CF, combinado com o art. 9º, Lei n.º 7.998/90; Resoluções Anuais do CODEFAT (última vigente nº 329, de 1º de julho de 2003). |
Detalhamento |
Identificar o trabalhador com direito ao benefÃcio por intermédio dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do cruzamento de dados com o banco PIS/PASEP pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, os quais disponibilizam os créditos aos participantes pela sistemática de pagamento em folha de salários, crédito em conta corrente e saque direto. |
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