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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0099 |
Acao |
2550 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR COLOCADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar a intermediação entre trabalhadores à procura de emprego e aqueles em busca de mão-de-obra, como forma de reduzir o tempo de desemprego ou conseguir para o trabalhador melhores empregos, com o objetivo de diminuir o desemprego friccional e permitir um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. |
descricao |
Consiste, basicamente, na captação de vagas e encaminhamento dos trabalhadores para (re)inserção no mercado de trabalho, por intermédio do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. Envolve contato com os ofertantes de empregos e levantamento de dados cadastrais dos trabalhadores, verificando experiências profissionais, qualificação, referências, etc. Após identificadas as possibilidades de inserção disponÃveis, a entidade seleciona trabalhadores com o perfil adequado e os encaminha a essas oportunidades. |
Base_Legal |
Decreto Federal nº. 76.403, de 08.10.1975, Art. 2º, inciso II, da Lei nº. 7.998; e, Lei nº. 8.900/1994. |
Detalhamento |
Trata-se de ação descentralizada e implementada, pelo MTE, mediante a celebração de convênios plurianuais únicos, para execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Conforme estabelecido na Resolução CODEFAT nº. 560, de 28/11/2007, a operacionalização das ações poderá se dar por meio de convênios celebrados com estados, Distrito Federal, capitais, municÃpios com mais de 200 mil habitantes, organizações governamentais e entidades privadas sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabe a coordenação, acompanhamento e controle das ações, inclusive mediante supervisão in loco, bem como a capacitação dos agentes executores para maior eficácia e efetividade no desempenho da ação. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores e trabalhadoras visando aprimorar sua produtividade e inserção cidadã no mercado de trabalho, com ênfase em setores econômicos em desenvolvimento, provendo a qualificação sob demanda efetiva do mercado de trabalho, articulada com o desenvolvimento e a educação, com estratégias de elevação da escolaridade. |
descricao |
Disponibilização, em base setorial, com ênfase formal, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, visando apoiar a manutenção ao emprego, trabalho e renda e/ou inserção desses trabalhadores/as, em base setorial, no mercado de trabalho e a ampliação de suas oportunidades de geração de emprego e renda, tendo como princÃpios mecanismos de concertação e diálogo social. Consubstaciada em Planos Setorias de Qualificação - PlanSeQs. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, Resolução nº 408, de 28 de outubro de 2004 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
Ações descentralizadas executadas por entidades de notória competência em educação, com recursos repassados pela União, com o apoio e contrapartida de estados, municÃpios, consórcios intermunicipais, por meio de mecanismos de concertação e diálogo social. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores e trabalhadoras visando aprimorar sua produtividade e inserção cidadã no mercado de trabalho, com ênfase em setores econômicos em desenvolvimento, provendo a qualificação sob demanda efetiva do mercado de trabalho, articulada com o desenvolvimento e a educação, com estratégias de elevação da escolaridade. |
descricao |
Disponibilização, em base setorial, com ênfase formal, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, visando apoiar a manutenção ao emprego, trabalho e renda e/ou inserção desses trabalhadores/as, em base setorial, no mercado de trabalho e a ampliação de suas oportunidades de geração de emprego e renda, tendo como princÃpios mecanismos de concertação e diálogo social. Consubstaciada em Planos Setorias de Qualificação - PlanSeQs. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, Resolução nº 408, de 28 de outubro de 2004 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
Ações descentralizadas executadas por entidades de notória competência em educação, com recursos repassados pela União, com o apoio e contrapartida de estados, municÃpios, consórcios intermunicipais, por meio de mecanismos de concertação e diálogo social. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4725 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
Descricao_Localizador |
Qualificação Profissional para Comunidades Rurais e Florestais - No Estado do Acre - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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