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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1109 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1109 |
Acao |
4912 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização e Auditoria dos Prestadores de Serviço de Certificação Digital |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar auditoria e fiscalização nos Prestadores de Serviço de Certificação Digital |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
-PSC em cumprimento aos normativos DOC-ICP-01, DOC-ICP-03, DOC-ICP-08 e DOC-ICP-09. |
Esfera |
Verificação da conformidade dos processos, procedimentos operacionais e atividades dos Prestadores de Serviço de Certificação com as suas respectivas Declarações de Práticas de Certificação, suas PolÃticas de Certificação, a PolÃtica de Segurança e as demais resoluções e normas gerais estabelecidas para as entidades integrantes da ICP-Brasil. |
Unidade_Orcamentaria |
Medida Provisória 2.200-2, de 2001 (em tramitação); Decreto nº 4.689/2003; e normativos da ICP-Brasil DOC-ICP-01, DOC-ICP-03 e DOC-ICP-08. |
Funcao |
Envolve as seguintes atividades: fiscalização em autoridades certificadoras; fiscalização em autoridade de registro e postos provisórios; fiscalizações à distância por meio de processo eletrônico; planejamento, execução auditorias operacionais anuais para manutenção do credenciamento; cadastramento de empresas de auditoria independente e auditorias internas; análise e autorização para a realização de auditorias operacionais por empresas de auditoria independente e auditorias internas; e análise de documentação técnica para autorização de funcionamento de instalação técnicas dos PSC. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1109 |
Acao |
4912 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização e Auditoria dos Provedores dos Serviços de Certificação Digital |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Autoridade controlada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar auditoria e fiscalização nos Prestadores de Serviço de Certificação Digital |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
-PSC em cumprimento aos normativos DOC-ICP-01, DOC-ICP-03, DOC-ICP-08 e DOC-ICP-09. |
Esfera |
Verificação da conformidade dos processos, procedimentos operacionais e atividades dos Prestadores de Serviço de Certificação com as suas respectivas Declarações de Práticas de Certificação, suas PolÃticas de Certificação, a PolÃtica de Segurança e as demais resoluções e normas gerais estabelecidas para as entidades integrantes da ICP-Brasil. |
Unidade_Orcamentaria |
Medida Provisória 2.200-2, de 2001 (em tramitação); Decreto nº 4.689/2003; e normativos da ICP-Brasil DOC-ICP-01, DOC-ICP-03 e DOC-ICP-08. |
Funcao |
Envolve as seguintes atividades: fiscalização em autoridades certificadoras; fiscalização em autoridade de registro e postos provisórios; fiscalizações à distância por meio de processo eletrônico; planejamento, execução auditorias operacionais anuais para manutenção do credenciamento; cadastramento de empresas de auditoria independente e auditorias internas; análise e autorização para a realização de auditorias operacionais por empresas de auditoria independente e auditorias internas; e análise de documentação técnica para autorização de funcionamento de instalação técnicas dos PSC. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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