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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
110J |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a realização da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana. |
descricao |
Organização e realização da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça e dos Conselhos de Magistratura de diferentes paÃses da Ibero-América, para adoção de projetos e ações com vistas ao fortalecimento do Poder Judiciário de cada paÃs e para o estabelecimento de mecanismos de prestação jurisdicional mais acessÃvel, moderna, eqüitativa e eficiente. |
Base_Legal |
Arts. 99 e 105, CF. e Portaria nº 94, de 25 de abril de 2007, do STJ. |
Detalhamento |
Evento a ser realizado em março/2008, no Superior Tribunal de Justiça, com locação de transportes para locomoção dos participantes, locação de apartamentos para hospedagem das autoridades e de suas comitivas, fornecimento de serviços de almoço e jantar, serviços de tradução simultânea português/espanhol, confecção de materiais de apoio (blocos de anotação, pastas, banners, folders) e locação de aparelhos para comunicação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
1116 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir e implantar edifÃcio para sediar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, de caráter permanente, que vise o aperfeiçoamento da Magistratura para o exercÃcio da função judicante, bem como preparar graduados e acadêmicos para ingresso na Magistratura, fomentando o estudo cientÃfico e sociocultural dos vários ramos do direito. |
descricao |
Construção de espaço especÃfico para funcionamento da Escola Nacional de Magistratura, bem como aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Alinea a, I, do parágrafo unico do Art. 105 da CF - 88. |
Detalhamento |
Contratação de empresa, mediante licitação, que se responsabilizará pela execução da obra de construção da referida edificação, cujo acompanhamento será levado a cabo pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da SAF/STJ. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
1116 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Em BrasÃlia - DF - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sede construÃda com 10.000 m² |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir e implantar edifÃcio para sediar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, de caráter permanente, que vise o aperfeiçoamento da Magistratura para o exercÃcio da função judicante, bem como preparar graduados e acadêmicos para ingresso na Magistratura, fomentando o estudo cientÃfico e sociocultural dos vários ramos do direito. |
descricao |
Construção de espaço especÃfico para funcionamento da Escola Nacional de Magistratura, bem como aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Alinea a, I, do parágrafo unico do Art. 105 da CF - 88. |
Detalhamento |
Contratação de empresa, mediante licitação, que se responsabilizará pela execução da obra de construção da referida edificação, cujo acompanhamento será levado a cabo pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da SAF/STJ. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
20AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição. |
descricao |
Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Base_Legal |
Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo especÃfico da Lei Orçamentária de cada exercÃcio, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercÃcio para a ação especÃfica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
20AN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de despesas decorrentes do enquadramento previsto no art. 22 da Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Poder Judiciário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes do enquadramento de que trata o art. 22 da Lei no 11.461, de 2006. |
descricao |
Destinação de recursos para o atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes do enquadramento de que trata o art. 22 da Lei no 11.461, de 2006, os quais serão remanejados, ao longo do exercÃcio de 2008, para as ações destinadas ao atendimento da folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário. |
Base_Legal |
Art. 22 da Lei no 11.461, de 15 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
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