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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4728 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solidária em base territorial (PLANTEQS) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social e profissional de trabalhadores/as beneficiários/as e/ou egressos/as de ações do Sistema Público de Emprego e de ações de economia solidária, visando apoiar a ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda dessas populações. |
descricao |
Disponibilização, em base territorial, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação, dimensão técnico-gerencial, cooperativista e associativa aos/à s trabalhadores/as beneficiários/as e/ou egressos/as de ações do Sistema Público de Emprego e de ações de economia solidária; trabalhadores rurais; domésticos; egressos do sistema penal e jovens submetidos a medidas sócioeducativas; trabalhadores libertados do trabalho escravo ou degradante; familiares de egressos do trabalho infantil; trabalhadores da administração pública; gestores em polÃticas públicas; pessoas que trabalham em condição autônoma, por conta própria, cooperativada, associativa ou autogestionada; trabalhadores de empresas afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva, ou empresas incluÃdas em arranjos produtivos locais, de setores exportadores, setores considerados estratégicos da economia, segundo perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de emprego e renda; pessoas beneficiárias de polÃticas de inclusão social e desenvolvimento regional e local; trabalhadores/as da administração pública e; gestores em polÃticas públicas. Terão preferência de acesso aos cursos as pessoas mais vulneráveis economicamente e socialmente. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
Ações executadas descentralizadamente por Governos Estaduais e municipais , com recursos repassados pela União. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4728 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social e profissional de trabalhadores/as beneficiários/as e/ou egressos/as de ações do Sistema Público de Emprego e de ações de economia solidária, visando apoiar a ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda dessas populações. |
descricao |
Disponibilização, em base territorial, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação, dimensão técnico-gerencial, cooperativista e associativa aos/à s trabalhadores/as beneficiários/as e/ou egressos/as de ações do Sistema Público de Emprego e de ações de economia solidária; trabalhadores rurais; domésticos; egressos do sistema penal e jovens submetidos a medidas sócioeducativas; trabalhadores libertados do trabalho escravo ou degradante; familiares de egressos do trabalho infantil; trabalhadores da administração pública; gestores em polÃticas públicas; pessoas que trabalham em condição autônoma, por conta própria, cooperativada, associativa ou autogestionada; trabalhadores de empresas afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva, ou empresas incluÃdas em arranjos produtivos locais, de setores exportadores, setores considerados estratégicos da economia, segundo perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de emprego e renda; pessoas beneficiárias de polÃticas de inclusão social e desenvolvimento regional e local; trabalhadores/as da administração pública e; gestores em polÃticas públicas. Terão preferência de acesso aos cursos as pessoas mais vulneráveis economicamente e socialmente. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
Ações executadas descentralizadamente por Governos Estaduais e municipais , com recursos repassados pela União. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4728 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solidária em base territorial (PLANTEQS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4733 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadoras Domésticas e outras Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores com dificuldades de inserção no mundo do trabalho e/ou em situação de alta vulnerabilidade, tais como trabalhadoras e trabalhadores domésticos, assentados/as e acampados/as da reforma agrária, agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, microcrédito, dentro outros, visando apoiar a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho e a ampliação de suas oportunidades de geração de emprego e renda. |
descricao |
Disponibilização, em base setorial, com ênfase social, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, para trabalhadoras/es domésticas/os e outras populações em situação de alta vulnerabilidade, tais como assentados/as e acampados/as da reforma agrária, agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, microcrédito, dentro outros, tendo como princÃpios mecanismos de concertação e diálogo social, de forma a prover a inserção cidadã dessas/es trabalhadoras/es no mundo do trabalho. Consubstaciada em Planos Setorias de Qualificação. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
Ações executadas descentralizadamente por Governos Estaduais, consórcios intermunicipais e entidades de notória competência em educação, com recursos repassados pela União |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
4733 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de PolÃticas de Inclusão Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR QUALIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores com dificuldades de inserção no mundo do trabalho e/ou em situação de alta vulnerabilidade, tais como trabalhadoras e trabalhadores domésticos, assentados/as e acampados/as da reforma agrária, agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, microcrédito, dentro outros, visando apoiar a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho e a ampliação de suas oportunidades de geração de emprego e renda. |
descricao |
Disponibilização, em base setorial, com ênfase social, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-cientÃficos da ocupação) e ocupacional (atividades especÃficas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, para trabalhadoras/es domésticas/os e outras populações em situação de alta vulnerabilidade, tais como assentados/as e acampados/as da reforma agrária, agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, microcrédito, dentro outros, tendo como princÃpios mecanismos de concertação e diálogo social, de forma a prover a inserção cidadã dessas/es trabalhadoras/es no mundo do trabalho. Consubstaciada em Planos Setorias de Qualificação. |
Base_Legal |
Art. 2º, inciso II, Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; art. 1º, inciso V, anexo I, Decreto 4.764, de 24 de junho de 2003; Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
Ações executadas descentralizadamente por Governos Estaduais, consórcios intermunicipais e entidades de notória competência em educação, com recursos repassados pela União |
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