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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0103 |
Acao |
8617 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Crédito controlado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estruturar e aplicar instrumentos de controle, monitoramento e avaliação dos programas de concessão de crédito que utilizam recursos dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. |
descricao |
Elaboração, execução e análise de rotinas e planos de controle, monitoramento e avaliação da aplicação dos recursos dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT nas ações de concessão de crédito, inclusive por meio de ações de supervisão in loco nas operações de crédito, e acompanhamento das ações via sistemas de informação. |
Base_Legal |
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e Resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
A ação é implementada a partir de supervisão e acompanhamento in loco nas operações de crédito, mediante convênios para avaliação externa dos programas e manutenção e desenvolvimento de sistemas de informação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1387 |
Acao |
2B12 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a capacidade gerencial e organizacional das instituições operadoras do microcrédito produtivo orientado visando à melhoria de sua eficiência , bem como a ampliação dos beneficiários do programa por meio do aumento da capilaridade dos agentes executores. |
descricao |
O fomento ao desenvolvimento institucional será pautado pelas seguintes linhas de ação: a) na área operacional, promover o intercâmbio de metodologias creditÃcias (visões urbana e rural) e o aprimoramento da gestão da carteira de crédito dos agentes; b) na área de gestão, implantar ações visando capacitar as operadoras em administração estratégica, gestão financeira, marketing, recursos humanos, organização e processos, sistemas de informações gerenciais, desenvolvimento e implementação de mecanismos que aprimorem a transparência, como rating e auditoria, análise de risco; c) quanto aos mecanismos de governança, realizar ações para estimular e desenvolver boas práticas, mediante a qualificação de conselheiros e a troca de experiências entre instituições; d) com relação ao público potencial do PNMPO, realizar estudos e pesquisas sobre o perfil socioeconômico, segmentação de mercado, avaliação de impacto, desenvolvimento de novos produtos e serviços; e) com relação à s instituições de microcrédito produtivo orientado, conceder recursos para estruturação e fortalecimento da carteira de crédito, bem como para a implementação e aprimoramento de sistemas de informações. |
Base_Legal |
Lei 11.110, de 25/04/2005. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio das instituições operadoras de microcrédito habilitadas ao PNMPO ou através da contratação de prestadores de serviços e consultorias especializadas nas diferentes áreas do desenvolvimento institucional, que terão como responsabilidade: promoção de eventos de capacitação; apoio técnico direto; e estudos e pesquisas junto às entidades operadores de microcrédito produtivo orientado. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1387 |
Acao |
2B12 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver a capacidade gerencial e organizacional das instituições operadoras do microcrédito produtivo orientado visando à melhoria de sua eficiência , bem como a ampliação dos beneficiários do programa por meio do aumento da capilaridade dos agentes executores. |
descricao |
O fomento ao desenvolvimento institucional será pautado pelas seguintes linhas de ação: a) na área operacional, promover o intercâmbio de metodologias creditÃcias (visões urbana e rural) e o aprimoramento da gestão da carteira de crédito dos agentes; b) na área de gestão, implantar ações visando capacitar as operadoras em administração estratégica, gestão financeira, marketing, recursos humanos, organização e processos, sistemas de informações gerenciais, desenvolvimento e implementação de mecanismos que aprimorem a transparência, como rating e auditoria, análise de risco; c) quanto aos mecanismos de governança, realizar ações para estimular e desenvolver boas práticas, mediante a qualificação de conselheiros e a troca de experiências entre instituições; d) com relação ao público potencial do PNMPO, realizar estudos e pesquisas sobre o perfil socioeconômico, segmentação de mercado, avaliação de impacto, desenvolvimento de novos produtos e serviços; e) com relação à s instituições de microcrédito produtivo orientado, conceder recursos para estruturação e fortalecimento da carteira de crédito, bem como para a implementação e aprimoramento de sistemas de informações. |
Base_Legal |
Lei 11.110, de 25/04/2005. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio das instituições operadoras de microcrédito habilitadas ao PNMPO ou através da contratação de prestadores de serviços e consultorias especializadas nas diferentes áreas do desenvolvimento institucional, que terão como responsabilidade: promoção de eventos de capacitação; apoio técnico direto; e estudos e pesquisas junto às entidades operadores de microcrédito produtivo orientado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0099 |
Acao |
4812 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA DIVULGADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações sobre emprego, desemprego e mercado de trabalho em determinadas regiões metropolitanas, para subsidiar ações institucionais de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, nas áreas de qualificação e requalificação, captação de vagas e intermediação de emprego e outras polÃticas públicas. |
descricao |
Consiste em pesquisas domiciliares, colhendo informações sobre emprego, desemprego e mercado de trabalho diretamente da população envolvida, e posterior tratamento dos dados, sendo uma das pesquisas que geram o Ãndice do desemprego no PaÃs. Abrange ainda, a coordenação, supervisão e aprimoramentos do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.764, de 24 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Assinatura de convênios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0099 |
Acao |
4812 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA DIVULGADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações sobre emprego, desemprego e mercado de trabalho em determinadas regiões metropolitanas, para subsidiar ações institucionais de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, nas áreas de qualificação e requalificação, captação de vagas e intermediação de emprego e outras polÃticas públicas. |
descricao |
Consiste em pesquisas domiciliares, colhendo informações sobre emprego, desemprego e mercado de trabalho diretamente da população envolvida, e posterior tratamento dos dados, sendo uma das pesquisas que geram o Ãndice do desemprego no PaÃs. Abrange ainda, a coordenação, supervisão e aprimoramentos do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.764, de 24 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Assinatura de convênios. |
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