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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0099 |
Acao |
4812 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA DIVULGADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações sobre emprego, desemprego e mercado de trabalho em determinadas regiões metropolitanas, para subsidiar ações institucionais de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, nas áreas de qualificação e requalificação, captação de vagas e intermediação de emprego e outras polÃticas públicas. |
descricao |
Consiste em pesquisas domiciliares, colhendo informações sobre emprego, desemprego e mercado de trabalho diretamente da população envolvida, e posterior tratamento dos dados, sendo uma das pesquisas que geram o Ãndice do desemprego no PaÃs. Abrange ainda, a coordenação, supervisão e aprimoramentos do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.764, de 24 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Assinatura de convênios. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0099 |
Acao |
4812 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA DIVULGADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerar informações sobre emprego, desemprego e mercado de trabalho em determinadas regiões metropolitanas, para subsidiar ações institucionais de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, nas áreas de qualificação e requalificação, captação de vagas e intermediação de emprego e outras polÃticas públicas. |
descricao |
Consiste em pesquisas domiciliares, colhendo informações sobre emprego, desemprego e mercado de trabalho diretamente da população envolvida, e posterior tratamento dos dados, sendo uma das pesquisas que geram o Ãndice do desemprego no PaÃs. Abrange ainda, a coordenação, supervisão e aprimoramentos do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego. |
Base_Legal |
Art. 27, inciso XXI, Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.764, de 24 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Assinatura de convênios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0106 |
Acao |
8093 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Observatório do Mercado de Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Relatório de pesquisa realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover estudos e pesquisas sobre o mercado de trabalho e a legislação trabalhista e correlata, acumulando e produzindo conhecimentos, visando subsidiar as ações institucionais do Ministério do Trabalho e Emprego. |
descricao |
Contratação de pesquisas e estudos sobre temas especÃficos do mercado de trabalho regional, nacional e no âmbito do Mercosul, promovendo a disseminação e o debate dos resultados obtidos junto a atores sociais relevantes, de modo a obter os subsÃdios necessários para a proposição e avaliação de polÃticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego e de outros órgãos da administração pública envolvidos nessas polÃticas. |
Base_Legal |
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 |
Detalhamento |
mediante convênio com universidades e entidades de pesquisas, tratamento e crÃtica no âmbito do MTE |
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Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0241 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente lÃquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluÃdos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
38101 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1184 |
Acao |
909G |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação da Adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Trabalho e Emprego |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHADOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o número de empresas inscritas no programa e, consequentemente, o universo de trabalhadores. |
descricao |
Ampliação do número de empresas inscritas, por meio da divulgação dos benefÃcios oferecidos pelo PAT. O Programa de Alimentação do Trabalhador-PAT é destinado aos trabalhadores de empresas inscritas no programa. A prioridade é o atendimento ao trabalhadores que ganham até 5 (cinco) salários minimos mensais, porém, os trabalhadores com renda maior podem ser incluÃdos. A ampliação do número de adesões ao programa contribui para a promoção da saúde e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. |
Base_Legal |
Leis 6.321/76 e 6.542/78; Decreto nº 05/91 |
Detalhamento |
A divulgação dos benefÃcios oferecidos pelo PAT (dedução do IR das despesas com alimentação efetuados pela empresa e não incidênica de encargos trabalhistas e previdenciários sobre o custo do benefÃcio), bem como sua regulamentação se dá por meio de parcerias com entidades representativas de empregadores e trabalhadores, bem como com outros Ministérios integrantes da Comissão Tripartite do PAT. |
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