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Governo e Política - Ano:- Projeto de Lei Orgânica da economia solidária - buscando regular a ação do estado no campo da economia solidária e consolidar o Sistema Nacional de Políticas Públicas de Economia Solidária}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 - Projeto de Lei Orgânica da economia solidária - buscando regular a ação do estado no campo da economia solidária e consolidar o Sistema Nacional de Políticas Públicas de Economia Solidária

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:- Projeto de Lei do Estatuto da Economia Solidária, buscando o reconhecimento das formas especificas de organização social e econômica da economia solidária e dos direitos do trabalho associado.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 - Projeto de Lei do Estatuto da Economia Solidária, buscando o reconhecimento das formas especificas de organização social e econômica da economia solidária e dos direitos do trabalho associado.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

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Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

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Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:- Projeto de Lei que regule as cooperativas de trabalho, buscando conceituar e regular o setor, coibindo a fraude e apoiando as cooperativas de trabalho, consolidando no interior deste PL o Progra

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 - Projeto de Lei que regule as cooperativas de trabalho, buscando conceituar e regular o setor, coibindo a fraude e apoiando as cooperativas de trabalho, consolidando no interior deste PL o Programa Nacional de Fomento ao Cooperativismo de Trabalho (PRONACOOP).

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:- Acompanhar o andamento da Lei Geral de regulação das cooperativas, que busca regular a forma societária dos vários tipos de cooperativas.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 - Acompanhar o andamento da Lei Geral de regulação das cooperativas, que busca regular a forma societária dos vários tipos de cooperativas.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:- PL regulamentando as cooperativas sociais dando oportunidades as pessoas com deficiência, com transtornos mentais, jonvens, pessoas de terceira idade, presos e egressos do sistema prissional e p

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 - PL regulamentando as cooperativas sociais dando oportunidades as pessoas com deficiência, com transtornos mentais, jonvens, pessoas de terceira idade, presos e egressos do sistema prissional e psiquiátrico, dependentes químicos de se organizarem solidariamente.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


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