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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Acompanhar o andamento da Lei Geral de regulação das cooperativas, que busca regular a forma societária dos vários tipos de cooperativas. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- PL regulamentando as cooperativas sociais dando oportunidades as pessoas com deficiência, com transtornos mentais, jonvens, pessoas de terceira idade, presos e egressos do sistema prissional e psiquiátrico, dependentes quÃmicos de se organizarem solidariamente. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- Outras legislações especificas com interface com a economia solidária. |
Esfera |
Projeto de Lei Orçamentária |
Unidade_Orcamentaria |
Realização de eventos, encontros, seminários, reuniões de trabalho e contratação de consultorias para efetivar a proposição legislativa para a economia solidária em consonância com a realidade social da mesma no paÃs. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
333 |
Programa |
0101 |
Acao |
90AV |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Acompanhamento e Parametrização de Sistemas Públicos, Privados e Paraestatais de Qualificação Social e Profissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e parametrizar as ações de qualificação social, profissional e ocupacional para trabalhadores/as de sistemas públicos, privados e paraestatais, ampliar a efetividade social e qualidade pedagógica das ações de qualificação e certificação profissional, com vistas à construção do sistema nacional de formação profissional. |
descricao |
Acompanhamento e parametrização das ações de qualificação social, profissional e ocupacional dos trabalhadores/as, nos sistemas públicos, privados e paraestatais, com o estabelecimento de indicadores e padrões de efetividade social e qualidade pedagógica das ações de qualificação e certificação profissional, de forma a criar uma pluralidade de polÃticas e ações, permitindo assim, comparar dados, concentrar os esforços, reduzir custos, analisar as experiências exitosas e disseminá-las em todo o território nacional. |
Base_Legal |
Decreto da certificação (a ser publicado), decreto da formação inicial e continuada (a ser publicado), Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, Resolução nº 408, de 28 de outubro de 2004 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT |
Detalhamento |
Implementação realizada diretamente pelo Departamento de Qualificação - MTE/SPPE/DEQ, por meio de execução direta ou contratação sob sua responsabilidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0103 |
Acao |
90AB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito para Investimentos de Micro e Pequenos Empreendimentos Urbanos e Rurais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder financiamento para investimento de micro e pequenas empresas formais, professores, profissionais liberais, pessoas fÃsicas de baixa renda, com o objetivo de gerar emprego e renda. |
descricao |
Concessão de financiamento para investimentos de micro e pequenas empresas formais e a trabalhadores urbanos e rurais, em condições especiais e por meio dos agentes financeiros, a partir das linhas de crédito: PROGER Urbano Investimento, PROGER Turismo, Empreendendor Popular, PROGER Rural, Jovem Empreendendor, FAT Fomentar Micro e Pequenas Empresas e outros programas/ linhas de crédito que vierem a ser criados pelo CODEFAT ao longo do ano. |
Base_Legal |
Lei nº 7.998/90 e Resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
A ação é realizada mediante empréstimo de recursos aos beneficiários do programa. |
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