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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
0103 |
Acao |
90B0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito para Iniciativas EspecÃficas de Governo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder financiamento visando ao atendimento de demandas geradas por necessidades conjunturais no âmbito das polÃticas públicas do governo. |
descricao |
Concessão de financiamento em condições especiais, visando ao atendimento de demandas geradas por necessidades conjunturais no âmbito das polÃticas públicas do governo, por meio dos agentes financeiros, a partir de linhas de crédito. Tais iniciativas especÃficas abarcam o atendimento de crises econômicas regionais ou setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.998/90 e Resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT. |
Detalhamento |
A ação é realizada mediante empréstimo de recursos aos beneficiários do programa. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
38901 |
Funcao |
11 |
SubFuncao |
334 |
Programa |
1387 |
Acao |
9A10 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares - FAT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 38901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Amparo ao Trabalhador |
Orgao_Superior |
38000-Ministério do Trabalho e Emprego |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
crédito concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder financiamento a empreendedores de baixa renda ou populares, por meio de metodologias próprias do microcrédito produtivo orientado. |
descricao |
Constituição de linhas de crédito especÃficas para empreendedores populares, a partir da disponibilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. |
Base_Legal |
Lei 10.735, de 11 de setembro de 2003, a qual dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, a qual institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. |
Esfera |
Os bancos públicos federais repassam recursos do FAT e recursos próprios provenientes dos 2% da exigibilidade, para instituições que operam com microcrédito produtivo orientado as quais financiam empreendimentos de micro e pequeno porte, cooperativas e associações de trabalhadores, empreendedores de baixa renda ou populares, em condições especiais. Os recursos para as instituições de microcrédito produtivo também podem ser provenientes dos depósitos especiais para o Microcrédito a que os bancos estão sujeitos por força da Lei nº 10.735/03 |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
1D47 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0225 |
Acao |
6058 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação de PolÃticas de Transportes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer dados básicos, informações, parâmetros e critérios para a realização da atividade de planejamento no setor transportes, nos nÃveis normativo, operacional e estratégico. |
descricao |
Execução de estudos e pesquisas, inclusive por meio de convênios e parcerias, sobre oferta e demanda de transportes, custos e tarifas de serviços, sistemas modais e multimodais de passageiros e cargas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.721, de 5 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Desenvolvimento de propostas, diretrizes, projetos e ações necessárias para mudança estrutural da matriz de transportes, fundamentada na multimodalidade, com a finalidade de subsidiar elementos para formulação de polÃticas e planejamento de transportes, visando alterar a matriz de transportes e a otimização da cadeia logÃstica do paÃs, através da contratação de consultorias e empresas especializadas e/ou convênios a serem realizados com instituições de ensino, pesquisa, entidades governamentais e não governamentais, afetas ao setor. |
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