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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
130 |
Programa |
1463 |
Acao |
7730 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudo para o Aprimoramento de Outorgas de Rodovias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fornecer suporte para o planejamento e implementação do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. |
descricao |
Análise detalhada do modelo de concessões de rodovias federais já implantado, das experiências dos vários Estados da Federação na concessão de rodovias federais e estaduais, e, ainda, dos modelos utilizados por outros paÃses da Europa e da América Latina. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.721, de 05 de junho de 2003. |
Detalhamento |
A ação é implementada pelo Departamento de Outorgas da Secretaria de PolÃtica Nacional de Transportes - DEOUT /SPNT, consistindo nas atividades de análise/acompanhamento de outorgas rodoviárias, em consonância com os estudos desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e com as orientações do TCU; o MT, no seu âmbito, promove a análise dos Planos de Outorgas encaminhados pelos Estados para fins de concessão rodoviária delegada, enquanto os Modelos de Outorgas utilizados por outros PaÃses da Europa e América Latina tem suas evoluções tecnológicas, acompanhadas com visita técnica e/ou intercâmbio de informações com os organismos governamentais competentes. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0225 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa n° 28/2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0225 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa n° 28/2002. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Latino Americana de Ferrocarrilles - ALAF |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para possibilitar a participação em congressos, bem como de outros eventos no âmbito da Associação, onde ocorrem as discussões técnicas em nÃvel internacional e onde é conhecido o estágio em que se encontra o setor ferroviário dos demais paÃses associados. A participação brasileira gera perspectivas de absorção de novos conhecimentos e de ampliação de mercados externos, além de garantir o recebimento de publicações referentes ao setor. |
Base_Legal |
Decreto nº 92.392, de 7 de fevereiro de 1986, arts.1º e 4º. |
Detalhamento |
Depositar a contribuição em favor da ALAF no Banco do Brasil para crédito em conta no Citibank - N.Y. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0225 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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