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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
pavimento: rÃgido, semi-rÃgido e flexÃvel na extensão e flexÃvel nos trevos |
Esfera |
114 obras de arte entre pontes, viadutos, passagens superiores e inferiores. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O Trecho Sul beneficia os municÃpios de Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá. |
Esfera |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Unidade_Orcamentaria |
Descentralizado os recursos para o DNIT, mediante autorização do Ministro dos Transporte, por meio de Portaria, que por sua vez, repassa ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de convênio de apoio financeiro e orçamentário. A obra será fiscalizada pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e pela DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., empresa subordinada a Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, responsável pela obra. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0713 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, conforme as disposições contidas nos Decretos nºs 5.227, de 4 de outubro de 2004 e nº 4.803, de 8 de agosto de 2003. |
descricao |
Pagamento das despesas inerentes à extinção do DNER, tais como : pessoal e encargos sociais, custeio e capital. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.227, de 4 de outubro de 2004; Decreto nº 4.803, de 8 de agosto de 2003; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 arts. 102-A, 113, 115, 117. |
Detalhamento |
Descentralizar, à Comissão Gestora Inventariante, os recursos consignados à sua administração direta, destinados ao atendimento de gastos com levantamentos imobiliários, passivo judicial, transferência e alienação de bens, recolhimento de haveres, quitação de débitos e outros itens que integram o processo de inventariança do DNER. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0713 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, conforme as disposições contidas nos Decretos nºs 5.227, de 4 de outubro de 2004 e nº 4.803, de 8 de agosto de 2003. |
descricao |
Pagamento das despesas inerentes à extinção do DNER, tais como : pessoal e encargos sociais, custeio e capital. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.227, de 4 de outubro de 2004; Decreto nº 4.803, de 8 de agosto de 2003; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 arts. 102-A, 113, 115, 117. |
Detalhamento |
Descentralizar, à Comissão Gestora Inventariante, os recursos consignados à sua administração direta, destinados ao atendimento de gastos com levantamentos imobiliários, passivo judicial, transferência e alienação de bens, recolhimento de haveres, quitação de débitos e outros itens que integram o processo de inventariança do DNER. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0713 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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