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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0713 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, conforme as disposições contidas nos Decretos nºs 5.227, de 4 de outubro de 2004 e nº 4.803, de 8 de agosto de 2003. |
descricao |
Pagamento das despesas inerentes à extinção do DNER, tais como : pessoal e encargos sociais, custeio e capital. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.227, de 4 de outubro de 2004; Decreto nº 4.803, de 8 de agosto de 2003; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 arts. 102-A, 113, 115, 117. |
Detalhamento |
Descentralizar, à Comissão Gestora Inventariante, os recursos consignados à sua administração direta, destinados ao atendimento de gastos com levantamentos imobiliários, passivo judicial, transferência e alienação de bens, recolhimento de haveres, quitação de débitos e outros itens que integram o processo de inventariança do DNER. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0713 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0713 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0715 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Dissolução e Liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a dissolução da Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte - GEIPOT, conforme as disposições contidas no Decreto nº 4.135, de 20 de fevereiro de 2002 |
descricao |
Pagamento das despesas inerentes à dissolução do GEIPOT, tais como : pessoal e encargos sociais, custeio e capital. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.135, de 20 de fevereiro de 2002; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts 102-A e 119. |
Detalhamento |
Descentralizar, ao liquidante, os recursos consignados a sua administração direta, para cobrir despesas com levantamentos imobiliários, passivo judicial, transferência e alienação de bens, recolhimento de haveres, quitação de débitos e outros itens que compõem o processo de dissolução do GEIPOT. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39101 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0225 |
Acao |
0715 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Dissolução e Liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério dos Transportes |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a dissolução da Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte - GEIPOT, conforme as disposições contidas no Decreto nº 4.135, de 20 de fevereiro de 2002 |
descricao |
Pagamento das despesas inerentes à dissolução do GEIPOT, tais como : pessoal e encargos sociais, custeio e capital. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.135, de 20 de fevereiro de 2002; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts 102-A e 119. |
Detalhamento |
Descentralizar, ao liquidante, os recursos consignados a sua administração direta, para cobrir despesas com levantamentos imobiliários, passivo judicial, transferência e alienação de bens, recolhimento de haveres, quitação de débitos e outros itens que compõem o processo de dissolução do GEIPOT. |
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