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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1109 |
Acao |
7264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Desenvolvimento de Criptossistemas em Código Aberto |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver Criptossistemas em código aberto com tecnologia nacional. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de uma nova plataforma criptográfica para a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da ICP-Brasil, papel desempenhado pelo ITI por força da MP 2.200-2/2001, composta de hardware e software responsáveis pela emissão e revogação de certificados digitais das Autoridades Certificadoras de 1° nÃvel da ICP-Brasil, bem como, pela emissão da Lista de Certificados Revogados - LCR da AC Raiz da ICP-Brasil; desenvolver massa crÃtica em certificação digital e instalar um ambiente seguro com sala-cofre para testes da plataforma. |
Base_Legal |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Detalhamento |
Celebrar convênios com as Universidades, Institutos de Pesquisa e outros órgãos públicos com expertise no objeto; abrir processo licitatório para transferência para a iniciativa privada da tecnologia desenvolvida com o fito de manutenção e evolução; executar destaques de crédito para outros órgãos da Administração Pública; elaborar Planos de Trabalho. Os instrumentos para a implementação da ação são: contratos, convênios e destaques de crédito. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1109 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1109 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1109 |
Acao |
4858 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação Técnica em Certificação Digital |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar servidores e funcionários públicos e cidadãos comuns em certificação digital, com foco no uso, suporte técnico para o uso e emissão de certificados digitais ICP-Brasil. |
descricao |
Promoção de cursos técnicos especializados na modalidade ensino à distância com o intuito de capacitar seus clientes para o uso de certificados digitais, para oferecer suporte técnico ao uso de certificados digitais e com o fito de habilitação para o exercÃcio da função de agente de registro no âmbito da ICP-Brasil. |
Base_Legal |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Detalhamento |
Elaboração (definição de objetivos, conteúdos, critérios de avaliação), disponibilização e administração dos cursos nas modalidades de ensino à distância e/ou presencial, bem como, a aquisição, implementação e manutenção da respectiva infra-estrutura tecnológica, e obtenção e formação dos recursos humanos necessários para a tutoria dos cursos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1109 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Instrução Normativa n° 28/2002. |
Detalhamento |
Não Informado |
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