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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
8785 |
Localizador |
0115 |
Descricao_Acao |
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
273 |
Programa |
0225 |
Acao |
09LL |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Previdência Privada do Pessoal da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Complementar os proventos de aposentadoria a serem concedidos aos empregados da extinta RFFSA pela Previdência Social. |
descricao |
Concessão de benefÃcios referente à Previdência Complementar Privada ao Pessoal da Extinta RFFSA. |
Base_Legal |
Lei nº 11.483 de 31 de maio de 2007 |
Detalhamento |
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefÃcios), de acordo com a Lei nº 11.483/07. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
273 |
Programa |
0237 |
Acao |
09LL |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Contribuição a Previdencia Privada do Pessoal da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0237 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
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