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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39251,Funcao:26,SubFuncao:365,Programa:0750,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39251

Funcao

26

SubFuncao

365

Programa

0750

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 39251

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:15,SubFuncao:451,Programa:6001,Acao:7H20,Localizador:1256,Descricao_Acao:Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

15

SubFuncao

451

Programa

6001

Acao

7H20

Localizador

1256

Descricao_Acao

Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana

Descricao_Localizador

Contrução do Acesso ao Anel Viário no Trecho Rio Cocó-Avenida Maestro Lisboa em Fortaleza - CE - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:121,Programa:0225,Acao:1D47,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

121

Programa

0225

Acao

1D47

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes

Descricao_Localizador

Nacional - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Atender as exigências estabelecidas em lei, relacionadas ao Projeto Piloto de Investimentos.

descricao

Elaboração de estudos de viabilidade, ambientais e de planos de recuperação de áreas degradadas, projetos básicos e ou executivos de obras nos modais da

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:infra-estrutura de transportes do Projeto Piloto de Investimentos. A Portaria Interministerial nº 10/2005, instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

infra-estrutura de transportes do Projeto Piloto de Investimentos. A Portaria Interministerial nº 10/2005, instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Plano Plurianual, que em seu art. 1º, parágrafo único, inciso VII, estabeleceu competência para aquele colegiado análise a viabilidade técnica e}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Plano Plurianual, que em seu art. 1º, parágrafo único, inciso VII, estabeleceu competência para aquele colegiado análise a viabilidade técnica e

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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