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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0225 |
Acao |
6241 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Estudos de Impacto Ambiental para Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar os projetos de transportes modais às exigências técnicas e legais de acordo com as normas ambientais vigentes. |
descricao |
Elaboração de estudos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, monitoramento de variáveis ambientais, medidas compensatórias e obtenção de licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Gerenciar e fiscalizar, por intermédio de técnicos do órgão responsável, as ações previstas; contratar os serviços de consultoria necessários a sua implementação, mediante licitação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0225 |
Acao |
6241 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos de Impacto Ambiental para Projetos de Infra-Estrutura de Transportes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar os projetos de transportes modais às exigências técnicas e legais de acordo com as normas ambientais vigentes. |
descricao |
Elaboração de estudos ambientais, planos de recuperação de áreas degradadas, monitoramento de variáveis ambientais, medidas compensatórias e obtenção de licenças ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Gerenciar e fiscalizar, por intermédio de técnicos do órgão responsável, as ações previstas; contratar os serviços de consultoria necessários a sua implementação, mediante licitação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0225 |
Acao |
1D59 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Transportes (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar alternativas na execução de obras de transportes, proporcionando a redução dos custos e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. |
descricao |
Realização de estudos, objetivando a identificação de produtos, serviços e materiais que tenham potencial de melhorar a qualidade e reduzir os custos totais dos transportes; geração, edição e divulgação de normas, manuais e documentos técnicos; capacitação tecnológica de servidores do DNIT e outros órgãos conveniados; manutenção das instalações e dos equipamentos do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82. |
Detalhamento |
Realizar todas as ações pelo IPR, que as executa, conforme as condições, diretamente, por meio do seu corpo técnico, ou por intermédio de consultoria, contratada mediante licitação e desenvolvida dentro das instalações do Instituto. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0225 |
Acao |
1D59 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia de Transportes (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar alternativas na execução de obras de transportes, proporcionando a redução dos custos e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. |
descricao |
Realização de estudos, objetivando a identificação de produtos, serviços e materiais que tenham potencial de melhorar a qualidade e reduzir os custos totais dos transportes; geração, edição e divulgação de normas, manuais e documentos técnicos; capacitação tecnológica de servidores do DNIT e outros órgãos conveniados; manutenção das instalações e dos equipamentos do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82. |
Detalhamento |
Realizar todas as ações pelo IPR, que as executa, conforme as condições, diretamente, por meio do seu corpo técnico, ou por intermédio de consultoria, contratada mediante licitação e desenvolvida dentro das instalações do Instituto. |
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