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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0797 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0797 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0797 |
Acao |
2217 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar e promover a pesquisa sócio-econômica aplicada e o estudo das polÃticas públicas. |
descricao |
Contratação, por intermédio de parceria com as instituições de pesquisa, de pesquisadores e auxiliares, bem como realização de eventos e difusão de textos selecionados; concessão de bolsas de mestrado, doutorado e outros auxÃlios de pesquisa aos pesquisadores e aos auxiliares. |
Base_Legal |
Decreto nº 60.457/1967; Decreto nº 4.745/2003; Decreto nº 6.217/2007 e Decreto nº 6.129/2007. |
Detalhamento |
Concessão de bolsas de mestrado, doutorado e outros auxÃlios de pesquisa; realização de convênios com instituições de pesquisa universitárias; contratação de pesquisadores; distribuição de material técnico. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0797 |
Acao |
4727 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Sintetizar, diagnosticar, analisar, interpretar, refletir e prospectar alternativas e estratégias de desenvolvimento nacional a médio e longo prazos, de modo a prover suporte técnico aos centros decisórios de governo para identificação de desafios e oportunidades e desenho e formulação das agendas de polÃtica pública. |
descricao |
Produção e apoio à realização de estudos e pesquisas sócio-econômicos de caráter analÃtico e prospectivo sobre os desafios para o desenvolvimento do paÃs e suas soluções. |
Base_Legal |
Decreto nº 60.457/1967; Decreto nº 4.745/2003; Decreto nº 6.217/2007 e Decreto nº 6.129/2007. |
Detalhamento |
Desenvolvimento, agregação, consolidação e apoio a estudos e pesquisas de caráter multidisciplinar e multidimensional, tendo como foco os desafios ao desenvolvimento do paÃs e suas soluções. Esses estudos, de natureza diagnóstica, prospectiva e, sobretudo, estratégica, têm por objetivo a geração de um consenso mÃnimo em torno das bases de um modelo de desenvolvimento economicamente sustentável, institucionalmente estável e socialmente mais justo. Dessa forma, pretende estruturar e sistematizar um conjunto de informações e conhecimentos relevantes produzidos pelo IPEA e seus parceiros, de modo a apresentar e propor uma agenda de questões a serem enfrentadas pelo paÃs na busca do desenvolvimento sustentado, com inclusão social e equilÃbrio ambiental. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0797 |
Acao |
8999 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para a Promoção do Desenvolvimento e Inclusão Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aprofundar a identificação e o equacionamento técnico dos principais fatores econômicos e sociais que limitam ou restringem as oportunidades de desenvolvimento do paÃs e contribuir para a melhoria do desenho de estratégias, polÃticas e programas de governo para reduzi-los ou eliminá-los. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas de caráter diagnóstico sobre a magnitude, caracterÃsticas e dinâmica das desigualdades sociais e sobre os fatores estruturais e regulatórios nas áreas produtiva, de inserção no mercado internacional e de ordenação do espaço nacional, que colocam obstáculos ao investimento e ao desenvolvimento sustentado e socialmente justo do Brasil. Promoção e realização de estudos especÃficos, por solicitação de órgãos do governo, e oferecimento de informações seguras e oportunas para decisões de aperfeiçoamento e para a avaliação de polÃticas e programas de governo. |
Base_Legal |
Decreto nº 60.457/1967; Decreto nº 4.745/2003; Decreto nº 6.217/2007 e Decreto nº 6.129/2007. |
Detalhamento |
Realização de estudos e pesquisas - apoiados em modelos estatÃsticos - em subsÃdio à s polÃticas macroeconômicas de sustentação do crescimento, em especial com relação à s reformas econômicas e seus desdobramentos e impactos; à s polÃticas de aumento da competitividade e inserção externa do paÃs; à s polÃticas de investimentos em parcerias entre os setores público e privado; aos marcos regulatórios para infra-estrutura e suas implicações para a logÃstica e a integração regional e nacional; à questão das condições de vida da população, e dos gastos sociais do governo, inclusive em parceria com outras agências, focalizando os temas da pobreza, da desigualdade, da inclusão social e do impacto das ações de governo, em seus diferentes aspectos; à avaliação do desempenho, dos resultados e impactos de polÃticas públicas e programas governamentais; ao provimento dos subsÃdios metodológicos e técnicos para o encaminhamento de processos de monitoramento e avaliação do PPA; à realização de eventos técnico-cientÃficos para discussão de questões técnicas de avaliação de polÃticas e programas. |
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