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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
571 |
Programa |
0797 |
Acao |
8999 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para a Promoção do Desenvolvimento e Inclusão Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aprofundar a identificação e o equacionamento técnico dos principais fatores econômicos e sociais que limitam ou restringem as oportunidades de desenvolvimento do país e contribuir para a melhoria do desenho de estratégias, políticas e programas de governo para reduzi-los ou eliminá-los. |
descricao |
Realização de estudos e pesquisas de caráter diagnóstico sobre a magnitude, características e dinâmica das desigualdades sociais e sobre os fatores estruturais e regulatórios nas áreas produtiva, de inserção no mercado internacional e de ordenação do espaço nacional, que colocam obstáculos ao investimento e ao desenvolvimento sustentado e socialmente justo do Brasil. Promoção e realização de estudos específicos, por solicitação de órgãos do governo, e oferecimento de informações seguras e oportunas para decisões de aperfeiçoamento e para a avaliação de políticas e programas de governo. |
Base_Legal |
Decreto nº 60.457/1967; Decreto nº 4.745/2003; Decreto nº 6.217/2007 e Decreto nº 6.129/2007. |
Detalhamento |
Realização de estudos e pesquisas - apoiados em modelos estatísticos - em subsídio às políticas macroeconômicas de sustentação do crescimento, em especial com relação às reformas econômicas e seus desdobramentos e impactos; às políticas de aumento da competitividade e inserção externa do país; às políticas de investimentos em parcerias entre os setores público e privado; aos marcos regulatórios para infra-estrutura e suas implicações para a logística e a integração regional e nacional; à questão das condições de vida da população, e dos gastos sociais do governo, inclusive em parceria com outras agências, focalizando os temas da pobreza, da desigualdade, da inclusão social e do impacto das ações de governo, em seus diferentes aspectos; à avaliação do desempenho, dos resultados e impactos de políticas públicas e programas governamentais; ao provimento dos subsídios metodológicos e técnicos para o encaminhamento de processos de monitoramento e avaliação do PPA; à realização de eventos técnico-científicos para discussão de questões técnicas de avaliação de políticas e programas. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0797 |
Acao |
2663 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Título publicado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disseminar informações, conhecimentos, estudos, pesquisas e opiniões a respeito de temas sociais e econômicos e ampliar o debate acerca de alternativas de políticas públicas. |
descricao |
Edição e publicação de boletins conjunturais, revistas, livros e anais referentes a temas de interesse para a condução das políticas públicas e a resultados de estudos e pesquisas elaborados ou apoiados pela instituição. Organização e apoio a eventos para a disseminação de conhecimentos sobre os desafios e alternativas para o desenvolvimento do país. |
Base_Legal |
Decreto nº 60.457/1967; Decreto nº 4.745/2003; Decreto nº 6.217/2007 e Decreto nº 6.129/2007. |
Detalhamento |
Dar tratamento lingüístico aos textos a serem publicados (copidesque, padronização, revisão, tradução); definir projeto gráfico-visual (projeto gráfico, diagramação, capa e ilustrações); viabilizar a publicação impressa; conduzir a distribuição gratuita dirigida, a comercialização e o atendimento ao público em geral; dar tratamento para incorporação ao acervo a ser disseminado via internet ou outros meios digitais. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
0797 |
Acao |
2663 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disseminar informações, conhecimentos, estudos, pesquisas e opiniões a respeito de temas sociais e econômicos e ampliar o debate acerca de alternativas de políticas públicas. |
descricao |
Edição e publicação de boletins conjunturais, revistas, livros e anais referentes a temas de interesse para a condução das políticas públicas e a resultados de estudos e pesquisas elaborados ou apoiados pela instituição. Organização e apoio a eventos para a disseminação de conhecimentos sobre os desafios e alternativas para o desenvolvimento do país. |
Base_Legal |
Decreto nº 60.457/1967; Decreto nº 4.745/2003; Decreto nº 6.217/2007 e Decreto nº 6.129/2007. |
Detalhamento |
Dar tratamento lingüístico aos textos a serem publicados (copidesque, padronização, revisão, tradução); definir projeto gráfico-visual (projeto gráfico, diagramação, capa e ilustrações); viabilizar a publicação impressa; conduzir a distribuição gratuita dirigida, a comercialização e o atendimento ao público em geral; dar tratamento para incorporação ao acervo a ser disseminado via internet ou outros meios digitais. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20225 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20225 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Esfera |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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