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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
20AN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de despesas decorrentes do enquadramento previsto no art. 22 da Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Poder Judiciário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar recursos para o atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes do enquadramento de que trata o art. 22 da Lei no 11.461, de 2006. |
descricao |
Destinação de recursos para o atendimento de despesas de pessoal e encargos sociais decorrentes do enquadramento de que trata o art. 22 da Lei no 11.461, de 2006, os quais serão remanejados, ao longo do exercÃcio de 2008, para as ações destinadas ao atendimento da folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário. |
Base_Legal |
Art. 22 da Lei no 11.461, de 15 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0568 |
Acao |
11BB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Sistema de Uniformização e Padronização de Rotinas Processuais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Otimizar o trâmite, o serviço e o registro processual de forma sistêmica no âmbito do STJ, aprimorando o processo de julgamento e os processos de apoio à atividade judicante. |
descricao |
Padronização das rotinas e melhoria dos processos de trabalho, com uniformização e informatização. |
Base_Legal |
Constituição Federal /88, Art. 104, 105 |
Detalhamento |
Mapeamento das atividades crÃticas, identificação dos ´gargalos´ das oportunidades de melhoria, dimensionamento da força de trabalho, definição de indicadores e metas de desempenho e automatização de rotinas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0568 |
Acao |
11BB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Uniformização e Padronização de Rotinas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Otimizar o trâmite, o serviço e o registro processual de forma sistêmica no âmbito do STJ, aprimorando o processo de julgamento e os processos de apoio à atividade judicante. |
descricao |
Padronização das rotinas e melhoria dos processos de trabalho, com uniformização e informatização. |
Base_Legal |
Constituição Federal /88, Art. 104, 105 |
Detalhamento |
Mapeamento das atividades crÃticas, identificação dos ´gargalos´ das oportunidades de melhoria, dimensionamento da força de trabalho, definição de indicadores e metas de desempenho e automatização de rotinas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0568 |
Acao |
1H24 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional II no Superior Tribunal de Justiça (E-Jus) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar a Infra-Estrutura Tecnológica de Órgãos do Poder Judiciário objetivando o aumento da agilidade da Justiça por meio da aplicação maciça de tecnologias informacionais e de comunicações (TIC) de ponta à prestação jurisdicional - E-Jus. Esse Programa visa aprimorar as relações cidadãos-Governo e empresas-Governo, sendo um programa abrangente que busca implementar a governança eletrônica do Poder Judiciário, constituindo-se em faceta concreta de cidadania pelo acesso a uma justiça ágil e transparente. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação da rede de informática no Superior Tribunal de Justiça a fim de possibiltar à sociedade o acesso a produtos e serviços de interesse de Tribunais, advogados, pesquisadores e estudantes com acesso a biblioteca digital, acompanhamento processual em todas as instâncias, consulta de advogados, envio e recepção de documentos digitais, informes de pauta de julgamento, informações de interesse público, links jurÃdicos. |
Base_Legal |
Art. 96, 99,105 e 168, da CF/88 |
Detalhamento |
Uniformização de rotinas e procedimentos entre os órgãos do judiciário, viabilizando a certificação digital em todos os nÃveis, instalações de equipamentos e softwares |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0568 |
Acao |
1H24 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional II no Superior Tribunal de Justiça (E-Jus) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Consolidar a Infra-Estrutura Tecnológica de Órgãos do Poder Judiciário objetivando o aumento da agilidade da Justiça por meio da aplicação maciça de tecnologias informacionais e de comunicações (TIC) de ponta à prestação jurisdicional - E-Jus. Esse Programa visa aprimorar as relações cidadãos-Governo e empresas-Governo, sendo um programa abrangente que busca implementar a governança eletrônica do Poder Judiciário, constituindo-se em faceta concreta de cidadania pelo acesso a uma justiça ágil e transparente. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação da rede de informática no Superior Tribunal de Justiça a fim de possibiltar à sociedade o acesso a produtos e serviços de interesse de Tribunais, advogados, pesquisadores e estudantes com acesso a biblioteca digital, acompanhamento processual em todas as instâncias, consulta de advogados, envio e recepção de documentos digitais, informes de pauta de julgamento, informações de interesse público, links jurÃdicos. |
Base_Legal |
Art. 96, 99,105 e 168, da CF/88 |
Detalhamento |
Uniformização de rotinas e procedimentos entre os órgãos do judiciário, viabilizando a certificação digital em todos os nÃveis, instalações de equipamentos e softwares |
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