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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20401 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1032 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20401 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20401 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1032 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20401 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20401 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1032 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20401 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20401 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
10NS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Rede Nacional de Televisão Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20401 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Canal de televisão implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar a Rede Nacional de Televisão Pública. |
descricao |
Realização de estudos de planejamento, criação de estrutura física, técnica, operacional e capacitação dos recursos humanos. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 360, de 28 de março de 2007. |
Detalhamento |
Aplicações diretas e realizações de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20401 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1032 |
Acao |
2675 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20401 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A. |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Matéria distribuída |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o acesso da sociedade ao conhecimento adequado sobre a realidade brasileira, fortalecendo a cidadania e a integração nacional, mediante a divulgação e disponibilização, no Brasil e no exterior, das realizações do Governo Federal nas áreas econômica, política, social, cultural, científica e outros setores de interesse público. |
descricao |
Cobertura jornalística dos poderes da União, privilegiando a íntegra dos atos e dos fatos oficiais, distribuindo-os em tempo real via Internet, Sistemas de Rádio, Televisão (aberta e fechada), agências de notícias e fotografias; resumo diário das Agendas do Exmº Sr. Presidente da República, dos Ministros de Estado, do Legislativo, do Judiciário e dos Estados e Municípios; divulgação de pesquisas científicas e tecnológicas realizadas por universidades, institutos, empresas públicas e privadas do Brasil e do exterior; cobertura fotográfica dos principais fatos relacionados ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional; disponibilização em inglês, espanhol e alemão das principais matérias do dia produzidas pela Agência Brasil; produção da sinopse e da mídia impressa; distribuição da publicidade legal dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal; pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços jornalísticos de grande abrangência. A execução das atividades jornalísticas exigem a realização de uma série de providências administrativas de suporte, que concorrem diretamente para o objetivo finalístico da ação como a contratação de serviços de terceiros, serviços continuados, aquisição de materiais de consumo, despesas com diárias, passagens e locomoção, aquisição de materiais permanentes, obras e instalações de acordo com a legislação vigente. |
Base_Legal |
Lei nº 6.301/75; Decretos nº 77.698/76, nº 96.212/88, nº 2.958/99 e nº 3.296/99. |
Detalhamento |
A RADIOBRÁS divulga atos e fatos do Governo Federal por meio de seus veículos: Agência Brasil - Portal da Cidadania (na Internet), as rádios Nacional AM, FM e Amazônia e as TVs Nacional e NBR (a cabo). Cada veículo tem sua equipe própria de jornalismo (repórteres, redatores, editores etc.). A Central de Pauta abastece todos os veículos com uma equipe que prepara, à noite, um "pautão", com tudo que vai acontecer no dia seguinte (agenda do PR, ministros e outras autoridades, lançamento de programas, assinatura de convênios etc.). Cada veículo seleciona o que é mais importante e distribui aos repórteres, que vão fazer as coberturas jornalísticas. De onde estão (Palácio, Ministérios, órgãos públicos), passam a matéria para a redação, onde ela é tratada pelo editor e, depois, liberada em seu veículo (ou agência, ou rádio, ou TV). No caso da Agência Brasil, também são liberadas fotos. |
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