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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
0663 |
Acao |
108X |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Postos de Pesagem |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
POSTO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um dispositivo eficiente de controle de cargas nas rodovias, a partir de novas tecnologias e um e um número maior de balanças instaladas |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
no PaÃs para coibir o excesso de peso nos caminhões, garantindo maior a vida útil dos pavimentos, reduzindo o número de acidentes, e tornando mais eficazes os serviços de fiscalização. |
Esfera |
Implantação de postos de pesagem para veÃculos fixos, que tem como objetivo o controle de peso em pontos de rodovias com elevado volume diário médio de veÃculos comerciais, compreendendo infra-estrutura adequada para operações de movimentação de cargas e transbordo, contemplando uma balança seletiva (média velocidade) para pré seleção dos veÃculos sobrecarregados e uma balança de baixa velocidade, homologada pelo INMETRO, responsável pela autuação dos eventuais veÃculos sobrecarregados; e de balanças portáteis destinadas ao controle de peso em pontos de rodovias com baixo volume diário médio de veÃculos comerciais, rotas de fuga dos postos de pesagem fixos e pesagens estatÃsticas. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Funcao |
Levantar as principais frentes de consumo, produção agrÃcola e industrial, as informações inerentes à topografia e as alternativas de acesso ao Plano Diretor de Pesagem; Realizar processo licitatório de forma a permitir a recuperação e a aquisição de balanças, a construção e reforma de postos de pesagem, bem como a operacionalização deles. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
0663 |
Acao |
1F40 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Obras Rodoviárias Emergenciais |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
0663 |
Acao |
2036 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de controle mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar segurança aos usuários das rodovias federais, por intermédio do controle da velocidade, e preservar os pavimentos pelo monitoramento de cargas e pelo controle estatÃstico por eixo de veÃculos. |
descricao |
Estudos e projetos para planejamento, organização, arrecadação e operação da ação fiscalizadora do trânsito, envolvendo os equipamentos e os instrumentos de controle eletrônico de velocidade, com a criação e com a manutenção dos sistemas operacionais e de controle das diversas ações, interligados aos DETRANs e aos bancos arrecadadores, relacionados na Lei nº 9.503/97, e aos instrumentos legais que dão respaldo à ação. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Estudos e projetos para planejamento, estudos econômicos, projetos rodoviários, organização e operação do Plano Nacional de Contagem Volumétrica de Trânsito, envolvendo os equipamentos e os instrumentos para levantamento de dados relativos ao volume de tráfego nas rodovias federais. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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