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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20926,Funcao:99,SubFuncao:999,Programa:0999,Acao:0998,Localizador:0101,Descricao_Acao:Reserva de Contingência,Descricao_Localizador:Recursos Provenientes de Rec

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20926

Funcao

99

SubFuncao

999

Programa

0999

Acao

0998

Localizador

0101

Descricao_Acao

Reserva de Contingência

Descricao_Localizador

Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 20926

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.

descricao

Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20927,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0753,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20927

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0753

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 20927

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Imprensa Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20927,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0753,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20927

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0753

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 20927

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Imprensa Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20927,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0753,Acao:2805,Localizador:0001,Descricao_Acao:Funcionamento do Parque Gráfico,Descricao_Localizador:Nacional - 20927,RAP

Governo e Política

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20927

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0753

Acao

2805

Localizador

0001

Descricao_Acao

Funcionamento do Parque Gráfico

Descricao_Localizador

Nacional - 20927

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Imprensa Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MANTIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a operacionalização de toda a estrutura funcional da Imprensa Nacional, visando à edição, à produção e à divulgação dos atos oficiais e dos trabalhos gráficos de uso interno da Casa Civil.

descricao

Manutenção dos serviços administrativos (gastos com diárias, viagens, locomoção, material de consumo, serviços de terceiros, serviços de telecomunicações, tributos); manutenção de serviços de transporte (gastos com a frota de veículos, reposição de peças, combustíveis); manutenção, conservação, reforma e adaptação de bens imóveis (vigilância, limpeza e conservação, aluguéis, condomínios, água, luz, gás e afins); manutenção das ações de informática (aquisição de equipamentos e materiais de consumo, desenvolvimento de aplicativos, serviços diversos na área de informática) e manutenção preventiva e corretiva do maquinário e das instalações do parque gráfico.

Base_Legal

CF/88, art. 37, caput; Decretos nºs 4.520 e 4.521, de 16 de dezembro de 2002; Portarias nºs 43, de 8 de novembro de 2002, e 310, de 16 de dezembro de 2000, da Imprensa Nacional.

Detalhamento

A ação é implementada em sua maior parte mediante a contratação de empresas fornecedoras de serviços diversos.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20927,Funcao:04,SubFuncao:122,Programa:0753,Acao:2805,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Funcionamento do Parque Gráfico,Descricao_Localizador:(RAP 2007

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20927

Funcao

04

SubFuncao

122

Programa

0753

Acao

2805

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Funcionamento do Parque Gráfico

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 20927

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Imprensa Nacional

Orgao_Superior

20101-Presidência da República

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE MANTIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a operacionalização de toda a estrutura funcional da Imprensa Nacional, visando à edição, à produção e à divulgação dos atos oficiais e dos trabalhos gráficos de uso interno da Casa Civil.

descricao

Manutenção dos serviços administrativos (gastos com diárias, viagens, locomoção, material de consumo, serviços de terceiros, serviços de telecomunicações, tributos); manutenção de serviços de transporte (gastos com a frota de veículos, reposição de peças, combustíveis); manutenção, conservação, reforma e adaptação de bens imóveis (vigilância, limpeza e conservação, aluguéis, condomínios, água, luz, gás e afins); manutenção das ações de informática (aquisição de equipamentos e materiais de consumo, desenvolvimento de aplicativos, serviços diversos na área de informática) e manutenção preventiva e corretiva do maquinário e das instalações do parque gráfico.

Base_Legal

CF/88, art. 37, caput; Decretos nºs 4.520 e 4.521, de 16 de dezembro de 2002; Portarias nºs 43, de 8 de novembro de 2002, e 310, de 16 de dezembro de 2000, da Imprensa Nacional.

Detalhamento

A ação é implementada em sua maior parte mediante a contratação de empresas fornecedoras de serviços diversos.


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