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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20927 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0181 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20927 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo de Imprensa Nacional |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. |
descricao |
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluÃdas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercÃcios anteriores. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
900H |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Inclusão Digital |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar o acesso aos meios de comunicação digital e uso de computadores. |
descricao |
Disponibilização do acesso aos recursos de informática e conteúdos da rede de comunicação mundial, a partir de telecentros, instalados em pontos estratégicos da Amazônia Legal. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.200, de 2002. |
Detalhamento |
Implementar telecentros interligados à infra-estrutura de comunicação do Sipam, mediante parcerias (acordos/convênios) com outras esferas governamentais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1109 |
Acao |
9831 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Projeto de Aplicações com Suporte à Certificação Digital ICP-Brasil no âmbito do Setor Público |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto decidido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a proposição aos órgãos setoriais das três esferas de governo, em seus três poderes, de projetos de aplicações focadas no cidadão com suporte à Certificação Digital ICP-Brasil. |
descricao |
Identificação, elaboração e proposição de projetos de uso da Certificação Digital ICP-Brasil junto aos diversos setores de Governo, a exemplo da Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social, Habitação e Saneamento Básico, dentre outros, onde as potencialidades da tecnologia podem representar benefÃcios diretos aos cidadãos e à própria administração pública, por meio da garantia de autenticação de usuários e computadores, da garantia de confidencialidade, da simplificação dos processos de trabalho (rotinas, procedimentos), da possibilidade de "libertação" do papel - desmaterialização e dos processos de trabalho nos quais se faz necessário prevenir a corrupção por meio de uma maior transparência e controle social. |
Base_Legal |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Detalhamento |
Celebração de instrumento jurÃdico adequado previsto em lei junto à entidade de governo ou entidade especializada em determinado setor com o fito de desenvolver a proposição de projeto de aplicação setorial com suporte à Certificação Digital ICP-Brasil. |
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2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20204 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1109 |
Acao |
9832 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Formação Especializada Superior em Certificação Digital ICP-Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Curso produzido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o oferecimento pelas instituições de ensino superior brasileiras de cursos de especialização e/ou pós-graduação latu sensu e/ou strictu sensu em certificação digital ICP-Brasil. |
descricao |
Institucionalização de cursos de especialização e/ou pós-graduação pelas instituições de ensino superior brasileiras com o fito de formar profissionais qualificados para desenvolver aplicações que façam uso de certificação digital ICP-Brasil, para operar os sistemas e equipamentos que envolve o ambiente de produção das entidades que compõem a ICP-Brasil, para auditar e fiscalizar os ambientes, sistemas e equipamentos de produção das entidades que compõem a ICP-Brasil, e para trabalhar no sistema de homologação de equipamentos e sistemas de certificação digital da ICP-Brasil. |
Base_Legal |
Medida Provisória 2.200-2 de 24/08/2001; Decreto 4.689 de 07/05/2003. |
Detalhamento |
Celebração de instrumentos jurÃdicos previstos em lei com o fito de estabelecer cooperação técnica, jurÃdica e institucional junto a instituições de ensino superiores brasileiras para a elaboração e disponibilização dos cursos de especialização e/ou pós-graduação latu sensu e/ou strictu sensu em certificação digital ICP-Brasil. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20102 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Gabinete da Vice-Presidência da República |
Orgao_Superior |
20102-Gabinete da Vice-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em programas ou ações finalÃsticas. |
descricao |
A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes, 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, 2003 - Ações de Informática. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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