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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
10L3 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a capacidade do trecho da rodovia BR-222 no Estado do Ceará, de forma a descongestionar o tráfego de veÃculos pesados e leves de longa distância que provocam retenção no trânsito e melhorar as condições de movimentação de cargas do Estado, por meio do Porto de Pecém. |
descricao |
Serviços de duplicação e restauração da pista existente que inclui: serviços de terraplenagem, pavimentação, obras-de-arte especiais, correntes e complementares, além de serviços de supervisão da obra e de desapropriação de propriedades inseridas na nova faixa de domÃnio, numa extensão de 32,0 km de rodovia duplicada. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de duplicação através de Estudo de Viabilidade Técnico Econômico, cujo relatório técnico apresentado foi aprovado pela direção do órgão. Empresas especializadas serão contratadas, por meio de licitações públicas, para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanhará e fiscalizará a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
110T |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Construção de Trecho Rodoviário - BertolÃnia - Eliseu Martins - BR-135 - no Estado do Piauà |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
111J |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
trecho pavimentado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar escoamento da produção, reduzir custos de transporte, bem como interligar a região com outros estados. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais e correntes drenagem e serviços complementares, desde o entroncamento com a RN-078 até a divisa com o estado do Ceará, totalizando 87,8 km. |
Base_Legal |
Lei 10.233, 5 de junho de 2001 e alterações posteriores |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e |
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Ano |
aprovado pela direção do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. A execução se dará por descentralização dos recursos ao estado. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte, onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1459 |
Acao |
113K |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe - no MunicÃpio de Aracati - na BR-304 - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o alargamento da ponte com as respectivas adequações, de forma a oferecer segurança aos usuários, reduzindo os custos de transportes, bem como garantir facilidades no fluxo de veiculos em uma região de forte impacto turistico. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, agregação de estruturas metálicas, pavimentação, drenagem, demais obras complementares e sinalização, referentes ao alargamento de ponte sobre o rio Jaguaribe com na BR-226/RN, com extensão de 900,0 metros. |
Base_Legal |
Lei 10.233, 5 de junho de 2001 e alterações posteriores |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e |
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