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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1460,Acao:1C09,Localizador:0029,Descricao_Acao:Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1460

Acao

1C09

Localizador

0029

Descricao_Acao

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

trecho pavimentado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar condições permanentes de trafegabilidade à rodovia, facilitar o escoamento da produção, agir como fomentador do desenvolvimento da região e de sua interligação com Estados vizinhos.

descricao

Serviço de terraplenagem, pavimentação, obras de arte especiais, correntes e complementares e fiscalização, num trecho de 26 Km entre a divisa BA/MG e o Município de São Desidério, no Estado da Bahia.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e alterações.

Detalhamento

Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1460,Acao:1K19,Localizador:0028,Descricao_Acao:Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-235 - Pedra Branca - na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1460

Acao

1K19

Localizador

0028

Descricao_Acao

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-235 - Pedra Branca - na BR-101 - no Estado de Sergipe

Descricao_Localizador

No Estado de Sergipe - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Sergipe

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

trecho adequado

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1460,Acao:200O,Localizador:0029,Descricao_Acao:Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado da Bahia,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1460

Acao

200O

Localizador

0029

Descricao_Acao

Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-242 - no Estado da Bahia

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

TRECHO MANTIDO

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir condições adequadas de trafegabilidade em trechos rodoviários federais, de acordo com as suas características técnicas originais, promovendo a redução dos custos de transporte e proporcionando maior segurança e conforto aos usuários.

descricao

Restauração e conservação dos serviços de pavimentação, acostamentos, drenagem, sinalização vertical, horizontal e semafórica, recuperação de obras-de-arte especiais, obras complementares e preservação do meio ambiente.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 177, § 4º, II, "c"; Lei nº 10.336/2001, art. 1º, § 1º, III; Lei nº 10.233/2001, art. 82, IV; Lei nº 5.917/1973 e Lei nº 9.503/1997, art. 19, XVIII, e art. 21, III.

Detalhamento

Execução Direta: a) licitação e contratação dos serviços definidos nos estudos e projetos de engenharia;


Governo e Política - Ano:As obras de restauração são supervisionadas por empresas para tanto contratadas e cabe à Superintendência Regional do Estado acompanhar, fiscalizar e atestar a medição dos serviços realizados.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

As obras de restauração são supervisionadas por empresas para tanto contratadas e cabe à Superintendência Regional do Estado acompanhar, fiscalizar e atestar a medição dos serviços realizados.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:782,Programa:1460,Acao:200Q,Localizador:0029,Descricao_Acao:Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-324 - no Estado da Bahia,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

782

Programa

1460

Acao

200Q

Localizador

0029

Descricao_Acao

Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR-324 - no Estado da Bahia

Descricao_Localizador

No Estado da Bahia - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

TRECHO MANTIDO

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir condições adequadas de trafegabilidade em trechos rodoviários federais, de acordo com as suas características técnicas originais, promovendo a redução dos custos de transporte e proporcionando maior segurança e conforto aos usuários.

descricao

Restauração e conservação dos serviços de pavimentação, acostamentos, drenagem, sinalização vertical, horizontal e semafórica, recuperação de obras-de-arte especiais, obras complementares e preservação do meio ambiente.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 177, § 4º, II, "c"; Lei nº 10.336/2001, art. 1º, § 1º, III; Lei nº 10.233/2001, art. 82, IV; Lei nº 5.917/1973 e Lei nº 9.503/1997, art. 19, XVIII, e art. 21, III.

Detalhamento

Execução Direta: a) licitação e contratação dos serviços definidos nos estudos e projetos de engenharia;


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