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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- 700 m² destinados à PU/MT |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- 300 m² destinados ao NAJ/MT. |
Esfera |
Constituição Federal/88- art 131, Lei complementar nº 73/93, e Lei nº 11.419/2006 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). |
Unidade_Orcamentaria |
1ª Etapa: Elaboração dos projetos, envolvendo recursos estimativos da ordem de R$ 300.000,00; 2ª Etapa: Execução dos projetos de fundações, arquitetônico, instalações para equipamentos diversos, com estimativo de R$900.000,00, prevista para o exercÃcio de 2008 3ª Etapa: Serviços de fachada e acabamentos do imóvel, previstos para o exercÃcio de 2009, com estimativo de R$ 900.000,00. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20114 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0580 |
Acao |
10SQ |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de EdifÃcio-Sede da Advocacia-Geral da União em Macapá - AP |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Macapá - AP - 20114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Advocacia-Geral da União |
Orgao_Superior |
20114-Advocacia-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede da Advocacia-Geral da União em Macapá - AP para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional. |
descricao |
EdifÃcio-sede construÃdo em alvenaria, equipado com todas as instalações de infra-estrutura de rede local com cabeamento estruturado categoria 6 e Accesses Point (wire less), Telefonia IP, CFTV, Controle Eletrônico de Acesso, Centro de Processamento de Dados (CPD/CGRTI), rede elétrica estabilizada com No-Break p/ as cargas essenciais, Sistema de Proteção contra descargas atmosféricas, Sistema de detecção, alarme e combate a incêndio, instalações hidro-sanitárias, sistema de refrigeração ambiente, Sistema de sonorização ambiente, Auditório, Salas de Treinamento, Salas de Reunião, Estacionamento, e demais instalações prediais necessárias para acomodar aproximadamente 250 pessoas, entre Servidores (Autoridades, Advogados, Procuradores, Administrativos, Estagiários e Terceirizados). |
Base_Legal |
Constituição Federal/88- art 131, e Lei complementar nº 73/93 |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20114 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0580 |
Acao |
1I56 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20114 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Advocacia-Geral da União |
Orgao_Superior |
20114-Advocacia-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Unidade instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instalar representações da Advocacia-Geral da União em municÃpios onde forem instaladas varas da Justiça Federal, assegurando a atuação da AGU na defesa dos interesses da União. |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Atualmente, as 187 Varas Federais criadas pela Lei nº 10.772 de 2003, destinadas à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no PaÃs, já foram instaladas em 131 municÃpios, resultando em crescimento da demanda por atuação da AGU nas novas localidades atendidas pela Justiça, o que gera a necessidade de instalação das novas representações. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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