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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20114,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0580,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20114

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0580

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional - 20114

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Advocacia-Geral da União

Orgao_Superior

20114-Advocacia-Geral da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20114,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0580,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 20114,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20114

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0580

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 20114

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Advocacia-Geral da União

Orgao_Superior

20114-Advocacia-Geral da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20114,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0580,Acao:2272,Localizador:0179,Descricao_Acao:(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20114

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0580

Acao

2272

Localizador

0179

Descricao_Acao

(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

(RAP 2007) Nacional (Crédito Extraordinário) - 20114

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Advocacia-Geral da União

Orgao_Superior

20114-Advocacia-Geral da União

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20114,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:0580,Acao:7514,Localizador:0032,Descricao_Acao:Construção do Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União no Estado do Espír

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20114

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

0580

Acao

7514

Localizador

0032

Descricao_Acao

Construção do Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União no Estado do Espírito Santo

Descricao_Localizador

No Estado do Espírito Santo - 20114

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Espírito Santo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Advocacia-Geral da União

Orgao_Superior

20114-Advocacia-Geral da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir a sede da Procuradoria da União, em Vitória, na Avenida Vitória, nº 2073, Bairro Nazareth. Terreno da AGU com área total de 2.431 metros quadrados e área construída de 1.700 metros quadrados. Data da posse 23/05/01; instrumento:Termo de Entrega - RIP 5705.003550500-6.

descricao

As Unidades atuais da AGU, em Vitória, estão instaladas em dois endereços. Sendo o primeiro próprio, situado na Avenida Cézar Hilal, nº 1.415, Praia do Suá, e o segundo alugado, na Rua Pietrangelo de Biasi, nº 56, 6º andar, salas 609/616, sendo que apresenta vários problemas de ordem estrutural, hidráulica e elétrico com indicação de riscos. A construção do prédio possibilitará agregar todas as Unidades da AGU, Procuradoria da União, Núcleo de Assessoramento Jurídico, Procuradoria Federal, Unidade Regional de Atendimento e Almoxarifado em único endereço, o que facilitará as ações de administração e gestão, bem como gerará uma economia mensal nos gastos com aluguel de R$ 8.750,00, e nos gastos com condomínio de R$ 2.576,34, totalizando uma economia anual de R$ 135.796,08. O imóvel próprio não apresenta condições de uso e o custo para reforma do prédio é elevado.

Base_Legal

Lei 8.666/93

Detalhamento

Estudos, elaboração de projeto básico, licitação, homologação, construção, distribuídos em cronograma físico e financeiro a ser realizado aproximadamente em 3 anos.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20114,Funcao:03,SubFuncao:126,Programa:0580,Acao:10TN,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU,Descricao_Localizador:Na

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20114

Funcao

03

SubFuncao

126

Programa

0580

Acao

10TN

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU

Descricao_Localizador

Nacional - 20114

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Advocacia-Geral da União

Orgao_Superior

20114-Advocacia-Geral da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2013

Produto

SISTEMA IMPLANTADO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver sistema de informação para adequar a atuação jurídica dos membros da Advocacia Pública Federal ao Judiciário Eletrônico (e-JUS) munindo-o da tempestividade necessária.

descricao

Ajuste dos procedimentos e sistemas da Advocacia Pública Federal e o nivelamento e integração de sua infra-estrutura tecnológica com a nova plataforma criada pelo Judiciário Eletrônico (e-jus), assegurando a atuação célere e eficaz no cumprimento de sua missão institucional do efetivo gerenciamento do risco jurídico da União, do monitoramento do impacto financeiro das sentenças judiciais contra a União, suas autarquias e fundações e da elaboração e adoção de estratégias eficientes de defesa e orientação jurídica dos órgãos e entidades representados.

Base_Legal

Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004, e da Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial), e Lei Complementar 73/1993.

Detalhamento

Em quatro vertentes:·


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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