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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1458 |
Acao |
10H8 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Ferroviário - no MunicÃpio de Divinópolis - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONTORNO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1458 |
Acao |
11H1 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Adequação de Ramal Ferroviário - no Municipio de Barra Mansa - no Estado do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
No Estado do RIO DE JANEIRO - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
07 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a linha férrea no perÃmetro urbano do MunicÃpio de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, buscando a transferência das manobras e operações ferroviárias do centro da cidade, para solucionar as interferências das operações ferroviárias das concessionárias MRS logÃstica S.A e Ferrovia Centro Atlântica S.A no tráfego urbano do municÃpio. |
descricao |
Minimizar as interferências com o tráfego urbano em cerca de 4,9 Km, com diversos cruzamentos em nÃvel do feixe ferroviário, e disponibilizar áreas |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
remanescentes para implantação de melhoria no sistema viário lindeiro à calha ferroviária, na área urbana da cidade. |
Esfera |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Unidade_Orcamentaria |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1458 |
Acao |
1B81 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Ferroviário - no MunicÃpio de Campo Belo - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de MINAS GERAIS - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2002 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
CONTORNO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a segurança e a circulação de trens, veÃculos e pessoas, bem como a ordenação do tráfego das vias públicas e a conseqüente revitalização das áreas afetadas no MunicÃpio de Campo Belo, no Estado de Minas Gerais. |
descricao |
Obras de infra-estrutura e superestrutura ferroviária e demais obras correlatas na via férrea, numa extensão de 8 Km em Campo Belo, no Estado de Minas Gerais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional |
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