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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1458 |
Acao |
1B81 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Campo Belo - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de MINAS GERAIS - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2002 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
CONTORNO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a segurança e a circulação de trens, veículos e pessoas, bem como a ordenação do tráfego das vias públicas e a conseqüente revitalização das áreas afetadas no Município de Campo Belo, no Estado de Minas Gerais. |
descricao |
Obras de infra-estrutura e superestrutura ferroviária e demais obras correlatas na via férrea, numa extensão de 8 Km em Campo Belo, no Estado de Minas Gerais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional |
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Ano |
do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1459 |
Acao |
10MK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Área desapropriada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Indenizar os proprietários dos imoveis na faixa de Domínio para a Construção da Ferrovia Transnordestina, como parte de responsabilidade da União do projeto de Parceria Publica Privado do empreendimento |
descricao |
Indenização dos proprietários dos imóveis imigrantes da faixa de domínio da ferrovia. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Trecho Missão Velha - Salgueiro - PEe feita diretamente pelo DNIT, enquanto. Convênio com os do Piauí, Ceará e Pernambuco em relação aos demais trechos. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1459 |
Acao |
7K46 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Recuperação de Trecho Ferroviário - Juazeirinho(PB) - Suape(PE) - na Região Nordeste |
Descricao_Localizador |
Trecho Juazeirinho/PB - Suape/PE (incluídas as alças de acesso para Cabedelo) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1460 |
Acao |
11WI |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção de Passagem Superior sobre Linha Férrea - no Município de Alagoinhas - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a segurança do transporte ferroviário no Município de Alagoinhas, eliminar conflitos com tráfego urbano, e diminuir a incidência de acidentes com pedestres. |
descricao |
Construção de passagem superior sobre a linha férrea da cidade; |
Base_Legal |
1.711 metros de vias urbanas |
Detalhamento |
um viaduto de 44 metros |
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