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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20114 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0580 |
Acao |
7514 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede da Advocacia-Geral da União no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Advocacia-Geral da União |
Orgao_Superior |
20114-Advocacia-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir a sede da Procuradoria da União, em Vitória, na Avenida Vitória, nº 2073, Bairro Nazareth. Terreno da AGU com área total de 2.431 metros quadrados e área construÃda de 1.700 metros quadrados. Data da posse 23/05/01; instrumento:Termo de Entrega - RIP 5705.003550500-6. |
descricao |
As Unidades atuais da AGU, em Vitória, estão instaladas em dois endereços. Sendo o primeiro próprio, situado na Avenida Cézar Hilal, nº 1.415, Praia do Suá, e o segundo alugado, na Rua Pietrangelo de Biasi, nº 56, 6º andar, salas 609/616, sendo que apresenta vários problemas de ordem estrutural, hidráulica e elétrico com indicação de riscos. A construção do prédio possibilitará agregar todas as Unidades da AGU, Procuradoria da União, Núcleo de Assessoramento JurÃdico, Procuradoria Federal, Unidade Regional de Atendimento e Almoxarifado em único endereço, o que facilitará as ações de administração e gestão, bem como gerará uma economia mensal nos gastos com aluguel de R$ 8.750,00, e nos gastos com condomÃnio de R$ 2.576,34, totalizando uma economia anual de R$ 135.796,08. O imóvel próprio não apresenta condições de uso e o custo para reforma do prédio é elevado. |
Base_Legal |
Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Estudos, elaboração de projeto básico, licitação, homologação, construção, distribuÃdos em cronograma fÃsico e financeiro a ser realizado aproximadamente em 3 anos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20114 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0580 |
Acao |
10TN |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Advocacia-Geral da União |
Orgao_Superior |
20114-Advocacia-Geral da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
SISTEMA IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver sistema de informação para adequar a atuação jurÃdica dos membros da Advocacia Pública Federal ao Judiciário Eletrônico (e-JUS) munindo-o da tempestividade necessária. |
descricao |
Ajuste dos procedimentos e sistemas da Advocacia Pública Federal e o nivelamento e integração de sua infra-estrutura tecnológica com a nova plataforma criada pelo Judiciário Eletrônico (e-jus), assegurando a atuação célere e eficaz no cumprimento de sua missão institucional do efetivo gerenciamento do risco jurÃdico da União, do monitoramento do impacto financeiro das sentenças judiciais contra a União, suas autarquias e fundações e da elaboração e adoção de estratégias eficientes de defesa e orientação jurÃdica dos órgãos e entidades representados. |
Base_Legal |
Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004, e da Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial), e Lei Complementar 73/1993. |
Detalhamento |
Em quatro vertentes:· |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Abordagem sistêmica, sendo a AGU o órgão central encarregado de instrumentalizar a atuação dos diversos órgãos envolvidos nos processos consultivo e contencioso da Advocacia Pública Federal |
Esfera |
· |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Automação da interação entre o Poder Judiciário e a Advocacia Pública, por meio da adoção de padrões de comunicação que permitam a prática dos atos processuais sejam feitas de forma segura e com plena validade legal, por meio eletrônico |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Integração entre os processos de trabalho das áreas Consultiva e Contenciosa da Advocacia Pública, por meio do emprego de interface única para as soluções de tecnologia em uso pelos profissionais da área jurÃdica |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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