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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1462 |
Acao |
1276 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Ferroviário - no MunicÃpio de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
CONTORNO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Eliminar conflitos diretos com áreas históricas e/ou densamente ocupadas no perÃmetro urbano de São Francisco do Sul/SC, através da construção de um contorno ferroviário mudando o traçado da ferrovia, no trecho inserido no MunicÃpio de São Francisco do Sul, que atravessa local de grande ocupação urbana, suprimindo duas dezenas de passagens em nÃvel e estabelecendo novo acesso ferroviário ao Porto de São Francisco do Sul. |
descricao |
Construção de 8,34 km de extensão em linha principal, integralmente localizada no municÃpio de São Francisco do Sul/SC, compreendendo os serviços / obras de engenharia, tais como: implantação da infra-estrutura e da superestrutura, solução de interferências, obras complementares, inclusive serviços de proteção ao meio ambiente e desapropriação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional |
Governo e PolÃtica
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Ano |
do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1462 |
Acao |
1K24 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Construção de Contorno Ferroviário - no Municipio de Joinville - no Estado de Santa Catarina |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
CONTORNO CONSTRUIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Eliminar os conflitos com o tráfego urbano, em 26 passagens de nÃvel de grande volume de tráfego, melhorar a qualidade de vida da população no perÃmetro urbano da cidade de Joinville, sede do municÃpio de mesmo nome, e aumentar o desempenho operacional da ferrovia com a erradicação de 25 km da linha atual que atravessa o centro urbano da cidade. |
descricao |
Implantação de 17,9 km de linha férrea, posicionada no MunicÃpio de Joinville e na área rural do MunicÃpio de Araquari, abrangendo a construção das obras de infra-estrutura e superestrutura da via permanente, solução das interferências com estruturas de serviços de utilidade pública, obras complementares, nelas incluÃda a proteção ao meio ambiente, e a desapropriação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Executada diretamente pelo DNIT por meio de contratação por licitação pública das obras de construção, dos serviços de supervisão e de gerenciamento ambiental. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0223 |
Acao |
4349 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Administração das Hidrovias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Hidrovia da Amazônia Oriental - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
HIDROVIA MANTIDA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0223 |
Acao |
4349 |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Administração das Hidrovias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Hidrovia Araguaia - Tocantins - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
HIDROVIA MANTIDA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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