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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10NL |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Jutaí - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Jutaí no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de terminal portuário, constituído de rampa pavimentada e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e estação de passageiros. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Ação delegada à Companhia Docas do Estado do Maranhão - CODOMAR, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. A CODOMAR, que por sua vez, contrata terceiros para execução da obra. |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10NM |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Tefé (Lago) - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Criar uma infra-estrutura portuária fluvial mínima no centro da cidade para impulsionar o desenvolvimento do mercado regional e, conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida da população, através do acesso seguro, ordenado e controlado do fluxo de passageiros e cargas na cidade de Tefé, além do controle mais eficaz das embarcações por parte das autoridades portuárias. |
descricao |
Construção de um terminal de passageiros/ administração, ponte móvel de acesso com 10,00 m de comprimento com passarelas laterais para pedestres com 1,20 m de largura e um cais flutuante com 30,00 de comprimento, 12,00 de boca e 2,00 de pontal. O sistema cais flutuante/ ponte móvel terá acesso à malha viária da cidade por meio de uma rampa de concreto a ser construída pela Prefeitura Municipal de Tefé. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Ação delegada à Prefeitura de Tefé, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A Prefeitura, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10TW |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Porto Velho (Cai N´Água) - no Estado de Rondônia |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir uma nova infra-estrutura para o Porto de Cai N´Água, no Município de Porto Velho, para desempenhar a função de terminal de passageiros e carga geral, com vistas ao intercâmbio comercial com os municípios de seu entorno. |
descricao |
Construção de uma rampa de acesso, cais flutuante com 20x60 m e, no retroporto, pavimentação, drenagem, contenção do aterro e edificação para terminal de passageiros e depósito. |
Base_Legal |
Portaria Interministerial nº 230 MD/MT - que estabelece a cooperação mútua entre os Ministérios da Defesa e dos Transportes. |
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Súmula Conde nº 004/2004 - que estabelece que será efetuada movimentação de crédito para o exército, sem formalização de convênio. |
Esfera |
Execução pelo DEC - Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército, na localidade de Cai N´Água, no estado de Rondônia, por meio de destaque orçamentário efetivado pelo DNIT com esta finalidade específica. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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