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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
11Z1 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Adequação de Infra-Estrutura Portuária - no MunicÃpio de Parintins - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura adequada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
12GO |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Pesqueiro - no MunicÃpio de Manaus - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária o local utilizado atualmente como terminal pesqueiro no municÃpio de Manaus de forma a oferecer maior segurança nas operações de embarque e desembarque e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de terminal portuário, constituÃdo de uma área de manobra e estacionamento com um pátio e rampa pavimentada e por um novo cais flutuante |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. |
Esfera |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Unidade_Orcamentaria |
Ação delegada à Prefeitura de Manaus, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A Prefeitura, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
1B61 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Tefé - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a cidade de Tefé de um porto fluvial para atracação de embarcações regionais de transporte de mercadorias e pessoas, além de balsas de transporte de veÃculos e cargas pesadas, uma vez que atualmente inexistem, no porto atual, condições operacionais adequadas, fato esse agravado pela condição logÃstica do municÃpio que dispõe apenas da alternativa fluvial para escoamento de sua produção. |
descricao |
Porto fluvial a ser construÃdo na margem direita do Rio Solimões, na área da EMADE, afastado cerca de 20 km da região central do municÃpio de Tefé/AM e dotado de um terminal de passageiros, estacionamento de veÃculos, vias de circulação e acesso, armazém de cargas, prédio da administração portuária dotado de escritórios para instalação dos vários órgãos intervenientes, ponte e cais flutuante. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Ação delegada à Secretaria de Estado de Infra-Estrutura do Estado do Amazonas - SEINF, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. A SEINF, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra. |
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