PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Ano:Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 10.233/2001 - Lei de criação do DNIT,Esfera:O empreendimento será executado pelo Consórcio Eclusa de Lajeado, composto pelas empresas: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Construtora Andrade-

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 10.233/2001 - Lei de criação do DNIT

Esfera

O empreendimento será executado pelo Consórcio Eclusa de Lajeado, composto pelas empresas: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Construtora Andrade-Gutierrez S.A. e ABB Alstom Power Brasil LTDA. Este consórcio executará tanto as atividades relacionadas com a execução das obras civis quanto a fabricação e montagem dos equipamentos mecânicos e eletromecânicos.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:4349,Localizador:0301,Descricao_Acao:Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:Hidrovia Araguaia - Toca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

4349

Localizador

0301

Descricao_Acao

Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

Hidrovia Araguaia - Tocantins - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 05/06/2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:4349,Localizador:0305,Descricao_Acao:Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:Hidrovia da Amazônia Ori

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

4349

Localizador

0305

Descricao_Acao

Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

Hidrovia da Amazônia Oriental - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 05/06/2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:5750,Localizador:0015,Descricao_Acao:Construção das Eclusas de Tucuruí - no Rio Tocantins - no Estado do Pará,D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

5750

Localizador

0015

Descricao_Acao

Construção das Eclusas de Tucuruí - no Rio Tocantins - no Estado do Pará

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reestabelecer a navegabilidade desse trecho de rio, interrompida por mais de 20 anos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, por meio da construção do sistema de transposição. Este interligará os trechos de montante e jusante da referida barragem, propiciando, a navegação comercial numa extensão de 780km, cujo potencial econômico é grande, devido ao desenvolvimento agropecuário da região, a existência de minerais e de recursos naturais passíveis de serem transportados por via fluvial.

descricao

O sistema de transposição de desnível de Tucuruí é composto de duas eclusas, cada uma com 210m de comprimento e 33m de largura e um canal intermediário com uma extensão de 5.500m, que permitirá o tráfego de embarcações com calado máximo de 4,5m.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988

Detalhamento



PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato