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Governo e Política - Ano:Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 10.233/2001 - Lei de criação do DNIT,Esfera:O empreendimento será executado pelo consórcio formado pelas empresas: Construtora Norberto Odebrecht, Construções e Comércia Camargo Corrêa S.A. e

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei 10.233/2001 - Lei de criação do DNIT

Esfera

O empreendimento será executado pelo consórcio formado pelas empresas: Construtora Norberto Odebrecht, Construções e Comércia Camargo Corrêa S.A. e Bardella S.A. - Indústrias Mecânicas. Este consórcio executará tanto as atividades relacionadas com as obras civis quanto a fabricação e montagem dos equipamentos mecânicos e eletromecânicos.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:7M53,Localizador:0058,Descricao_Acao:Construção de Terminal Fluvial no Município de Bragança - No Estado do Par

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

7M53

Localizador

0058

Descricao_Acao

Construção de Terminal Fluvial no Município de Bragança - No Estado do Pará

Descricao_Localizador

No Estado do Pará - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1457,Acao:7N21,Localizador:0056,Descricao_Acao:Construção do Porto Fluvial Intermodal no Rio Tocantins - Marabá - PA,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1457

Acao

7N21

Localizador

0056

Descricao_Acao

Construção do Porto Fluvial Intermodal no Rio Tocantins - Marabá - PA

Descricao_Localizador

No Município de Marabá - No Estado do Pará - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:39252,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1459,Acao:4349,Localizador:0307,Descricao_Acao:Administração das Hidrovias,Descricao_Localizador:Hidrovia do Nordeste - 3

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

39252

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1459

Acao

4349

Localizador

0307

Descricao_Acao

Administração das Hidrovias

Descricao_Localizador

Hidrovia do Nordeste - 39252

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Orgao_Superior

39000-Ministério dos Transportes

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

HIDROVIA MANTIDA

Unidade_Medida

km

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação.

descricao

Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais.

Base_Legal

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Detalhamento

Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT.


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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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