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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. |
Base_Legal |
Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
39214 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, VeÃculos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 39214 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veÃculos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
39214 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0807 |
Acao |
4103 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 39214 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e adequação e aquisição de bens nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1457 |
Acao |
90CS |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
Construção da Ferrovia Norte Sul - Palmas - Gurupi - no Estado do Tocantins |
Descricao_Localizador |
No Estado do Tocantins - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia da operacionalização do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Construção de ferrovia entre Palmas e Gurupi, envolvendo os serviços com obras de engenharia tais como: infra-estrutura, superestrutura, desapropriação, serviços complementares e obras de arte correntes e especiais. |
Base_Legal |
Decreto nº 94.813, de 1 de setembro de 1987 |
Detalhamento |
Executar diretamente com contratação de empresas, mediante processo licitatório, para elaboração de projetos, estudos para execução de serviços e para o fornecimento de materiais para as obras de engenharia. |
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1457 |
Acao |
90CT |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção da Ferrovia Norte Sul - Gurupi - Uruaçu - no Estado do Tocantins |
Descricao_Localizador |
Nacional - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia da operacionalização do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Construção de ferrovia entre Uruaçu - Gurupi (TO) envolvendo os serviços com obras de engenharia tais como: infra-estrutura, superestrutura, desapropriação, serviços complementares e obras de arte correntes e especiais. |
Base_Legal |
Decreto nº 94.813, de 1 de setembro de 1987 |
Detalhamento |
Executar diretamente com contratação de empresas, mediante processo licitatório, para elaboração de projetos, estudos para execução de serviços e para o fornecimento de materiais para as obras de engenharia. |
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