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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1457 |
Acao |
90EZ |
Localizador |
0017 |
Descricao_Acao |
Operação de Trecho Ferroviário - Estreito - Palmas - no Estado do Tocantins |
Descricao_Localizador |
No Estado do Tocantins - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Tocantins |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRECHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter adequadamente o leito da ferrovia, de forma a proporcionar uma via econômica de escoamento da produção situada na sua área de abrangência, com a possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia da operacionalização do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da infra e da superestrutura (desobstrução de bueiros, drenagem e conteñção de erosões), bem como supervisão e aquisição de materiais, implementação da Ação. |
Base_Legal |
Decreto nº 94.813, de 1 de setembro de 1987 |
Detalhamento |
Contratação, por meio de Processo Licitatório dos serviços relacionados a manutenção preventiva do trecho construÃdo. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1457 |
Acao |
90FI |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Isabel - Uruaçu - no Estado de Goiás |
Descricao_Localizador |
No Estado de Goiás - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia da operacionalização do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Construção da Ferrovia entre Santa Isabel (GO) e Uruaçu (GO), envolvendo serviços com obras de Engenharia. Tais como: (Infra-estrutra, superestrutura, Desapropriações, Serviços Complementares e Obras Correntes e Especiais. |
Base_Legal |
Decreto nº 94.813, de 1 de setembro de 1987 |
Detalhamento |
Executar diretamente com contratação de empresas, mediante processo licitatório, para elaboração de projetos, estudos para execução de serviços e para o fornecimento de materiais para as obras de engenharia. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1457 |
Acao |
90FJ |
Localizador |
0052 |
Descricao_Acao |
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Santa Isabel - no Estado de Goiás |
Descricao_Localizador |
No Estado de Goiás - 39207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Trecho construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia da operacionalização do trecho construÃdo dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. |
descricao |
Construção da Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis/GO e Santa Isabel/GO, envolvendo serviços com obras de Engenharia. Tais como: Infra-estrutura, Superestrutura, Desapropriação, Serviços Complementares e Obras Correntes e Especiais. |
Base_Legal |
Decreto nº 94.813, de 1 de setembro de 1987 |
Detalhamento |
Executar diretamente com contratação de empresas, mediante processo licitatório, para elaboração de projetos, estudos para execução de serviços e para o fornecimento de materiais para as obras de engenharia. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1458 |
Acao |
9A33 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Adequação de Trecho Rodoviário - Div. MG/BA - Div. MG/RJ - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Eliminar gargalos logÃsticos no eixo de integração nacional que liga o Ceará ao Rio grande do Sul, atendendo a regiões de alta densidade econômica e populacional. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especiais, além da sinalização horizontal e vertical, e serviços diversos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
1460 |
Acao |
9A34 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa TO/BA - Divisa Entroncamento BR-101 - na BR- 242 - no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho adequado |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a capacidade de segmentos rodoviários saturados, de forma a atender principalmente à s regiões agrÃcolas do oeste da Bahia e do Leste de Tocantins. |
descricao |
Serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras-de-arte corrente, especiais e complementares, proteção ambiental e serviços diversos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e alterações. |
Detalhamento |
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