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Governo e Política - Ano:Para este fim, será criado um grupo de estudos coordenado pelo Ministério das Comunicações com representantes dos diversos pólos sociais, tais como Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal,Es

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Para este fim, será criado um grupo de estudos coordenado pelo Ministério das Comunicações com representantes dos diversos pólos sociais, tais como Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal

Esfera

 Poder Legislativo

Unidade_Orcamentaria

 Poder Judiciário e grupos representativos da sociedade civil.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

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Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Por fim, a consultoria contratada recolherá e consolidará os dados e subsídios recebidos durante a fase de debates em uma proposta de Projeto de Lei que será enviada ao Congresso Nacional.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Por fim, a consultoria contratada recolherá e consolidará os dados e subsídios recebidos durante a fase de debates em uma proposta de Projeto de Lei que será enviada ao Congresso Nacional.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:No âmbito dessa ação será contratada, por meio de licitação, uma consultoria com vistas a subsidiar a política de radiodifusão digital no Brasil.,Esfera:Lei 8.666/93 e Constituição Federal, art.21

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 No âmbito dessa ação será contratada, por meio de licitação, uma consultoria com vistas a subsidiar a política de radiodifusão digital no Brasil.

Esfera

 Lei 8.666/93 e Constituição Federal, art.21,XII,a; e art.22,IV.

Unidade_Orcamentaria

 Inicialmente será formado um Grupo de Trabalho interno, o qual será o embrião de toda a execução do Programa, iniciando-se com a discussão de uma proposta de contratação de consultoria. Essa consultoria, tão logo contratada, agregar-se-á à equipe da Secretaria de Comunicação Eletrônica por intermédio do Grupo de Trabalho.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Os estudos da consultoria serão iniciados pela pesquisa da legislação vigente, fase que concomitará com a realização de audiências públicas, seminários, palestras, recolhimento de subsídios por co

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Os estudos da consultoria serão iniciados pela pesquisa da legislação vigente, fase que concomitará com a realização de audiências públicas, seminários, palestras, recolhimento de subsídios por consulta pública e por participação dos internautas.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Os subsídios e o conhecimento gerado a partir dos debates, aliado à pesquisa sobre o Direito Pátrio e Comparado, resultará na proposta de Projeto de Lei.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Os subsídios e o conhecimento gerado a partir dos debates, aliado à pesquisa sobre o Direito Pátrio e Comparado, resultará na proposta de Projeto de Lei.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


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